A Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53-A, sem considerar jurisprudência ou doutrina, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar CORRETAMENTE medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, segundo o Art. 54, sem considerar jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990:
I. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental.
II. Ensino superior, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Com base na análise dos itens, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, sem considerar jurisprudência ou doutrina, a criança e o adolescente têm direito à educação, que se relacionam à diferentes aspectos da vida da pessoa, sendo eles:
I. Preparo para o exercício da cidadania.
II. Seu pleno desenvolvimento.
III. Qualificação para o trabalho.
É CORRETO o que se afirma em:

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que organiza a educação básica obrigatória conforme o Art. 4º, inciso I, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Sobre essa organização da educação, assinale a alternativa CORRETA.

A ética no serviço público institui-se pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto Federal n° 1.171/1994, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que a moralidade da Administração Pública, CORRETAMENTE:

A ética no serviço público determinada pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto Federal n° 1.171/1994, estabelece vedações ao servidor público, dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.

Marina trabalha na secretaria escolar e observou aumento de conflitos entre pais e professores decorrentes de informações incompletas no atendimento. A coordenação orientou que ela reforçasse práticas de escuta ativa, clareza nas explicações e registro dos atendimentos mais sensíveis. Após revisar os procedimentos, Marina avaliou as afirmações a seguir. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__) O atendimento escolar deve priorizar cordialidade, clareza e respeito.
(__) O registro de atendimentos contribui para prevenir conflitos e manter histórico das interações.
(__) A secretaria escolar deve intervir pedagogicamente nos casos relatados, substituindo a coordenação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A escola preparava uma reunião ampliada com famílias e professores, e o servidor Henrique foi encarregado de organizar convites, reservar espaços, conferir listas de presença e preparar material de apoio. Com o objetivo de orientar novos servidores sobre as atribuições envolvidas nesse tipo de atividade administrativa, ele elaborou uma tabela relacionando responsabilidades típicas às respectivas ações.

Coluna 1
1. Convocação de participantes.
2. Organização do espaço.
3. Registro da reunião.


Coluna 2
A. Preparar ata, listas e registros formais.
B. Enviar comunicados, convites e lembretes.
C. Organizar mesas, cadeiras, equipamentos e ambiente.


Assinale a alternativa que contém a associação correta dos itens acima, de cima para baixo.

Para melhorar a comunicação com famílias e alunos, a escola solicitou que o servidor Alex revisasse os comunicados enviados pela secretaria. Ele identificou textos longos, informações confusas e ausência de data. A diretora pediu que ele aplicasse regras básicas de comunicação institucional, garantindo clareza e padronização.
Assinale a alternativa CORRETA.

A Escola Municipal Horizonte passou a adotar um novo procedimento para controlar correspondências internas e externas. O servidor Daniel percebeu que documentos estavam sendo entregues sem registro, o que dificultava localizar responsáveis e acompanhar prazos. Diante disso, propôs padronizar o uso de carimbos de recebimento, planilhas de rastreamento e encaminhamento formal. Em apresentação à direção, explicou o motivo dessa padronização.
Assinale a alternativa CORRETA.