Criado pela Lei nº 6.938/1981 e regulamentado pelo Decreto nº 99.274/1990 para ser gestor das questões ambientais no território brasileiro, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) tem sua estrutura composta por diversos órgãos, desde a esfera superior (Conselho de Governo) até as instituições municipais. Nessa estrutura, há o, uma autarquia federal com poder de polícia, dotada de personalidade jurídica de direito público e com autonomia financeiro-administrativa, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e classificada como um Órgão. Os espaços sublinhados devem ser substituídos, respectivamente, por:
Sobre critérios do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Brasil
(estabelecidos no Decreto n° 4.297/2002) assinale
a alternativa que apresenta a informação CORRETA:
Um dos instrumentos
da Política Nacional de Recursos Hídricos é a Outorga dos direitos de uso da água (Art. 5º da Lei nº
9.433/1997), que se constitui em autorização junto
ao órgão ambiental competente para utilização de
recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Sobre necessidade ou isenção de solicitação de outorga
para uso de recursos hídricos assinale a ÚNICA
ALTERNATIVA que NÃO apresenta uma informação CORRETA:
Promover Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades (Lei Complementar nº 140/2011) localizados ou desenvolvidos em terras indígenas pertencentes a dois Municípios do mesmo Estado é ação administrativa:
Uma das primeiras atividades multidisciplinares importantes do
EIA/RIMA, após as descrições do empreendimento
e dos planos governamentais co-localizados, é a delimitação das áreas de influência do projeto, para
que se possa dar início ao levantamento da legislação ambiental aplicada e todo o diagnóstico atualizado.
Acerca de área de influência, assinale a alternativa
CORRETA:
O tratamento de água
para consumo humano, realizado para que esta se
torne potável, necessita de uma série de processos a
fim de livrá-la de contaminação e evitar a transmissão de doenças. Esses processos ocorrem em etapas
em uma estação de tratamento (ETA). Observando
a figura abaixo, assinale a alternativa que apresenta
os termos que substituem os números 2, 3, 4 e 5, respectivamente: Fonte: http://wmnett.com.br/quimica/agua-que-bebemos-tratamento-da-agua-2/
A utilização de atalhos permite que o usuário realize tarefas com mais
agilidade minimizando a utilização do mouse. Nos
editores de texto a utilização de teclas de atalho é
mais útil, sendo comum a memorização dos principais atalhos. Qual a combinação de teclas a serem
utilizadas no editor de texto do Google Docs para
obter o mesmo resultado das teclas Ctrl + T no Microsoft Word?