De acordo com o Código Penal Brasileiro:

I — O crime do infanticídio consiste em matar o próprio filho, durante o parto ou logo após.

II — Quem deixar de recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado & segurados, a terceiros ou arrecadada do público, responderá por apropriação indébita previdenciária.

III — O indivíduo que transportar ou conduzir em proveito alheio coisa que sabe ser produto de crime não está cometendo qualquer crime.

IV — Quem oferecer ao público mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-Ia em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula & demanda, sem intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente, está cometendo o crime de violação de direito autoral.

O conjunto de pessoas em posições hierárquicas definidas e chamado de organização. Baseado neste contexto é correto afirmar que tais posições hierárquicas são chamadas de:

De acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, é INCORRETO afirmar que:

Não se encontra amparada na Lei nº 8.666/93 a seguinte modalidade de licitação:

Um Iago tem superfície de área 12 km² e 10 m de profundidade média. O volume de água que esse Iago comporta é dado pelo produto da área de sua superfície por sua profundidade média. Uma determinada substância está dissolvida nesse lago, de modo que cada metro cúbico de água contém 5 9 da substância. Assim sendo, a quantidade total dessa substância no lago é de:

As imagens acima representam respectivamente um “santinho político” e um “santinho religioso”. A metáfora está associada a uma delas, a saber:

De acordo com o Regime de Caixa e o Regime de Competência, respectivamente, no mês de maio/2009 o resultado foi de:

A loja “Tudo Vende” na promoção de venda de um produto cujo custo unitário é de R$ 5,75 se lê: “Leve 3, pague 2” . Usando as condições da promoção, a economia máxima que poderá ser feita na compra de 188 itens desse produto é de:

Observe o diálogo abaixo e assinale a alternativa que melhor explica o sentido dos termos destacados no texto.