Foram encontradas 360 questões.
Na determinação dos valores a serem rateados, para
efeito da contribuição de iluminação pública,
nominalmente, deverá ser levado em consideração
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Com relação à contribuição de melhoria cobrada pelo
município de Cristalina, pode-se afirmar que
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Entre as disposições aplicáveis aos livros e documentos
comerciais e fiscais, citam-se:
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Nos termos do Código Tributário e de Rendas de
Cristalina, considera-se profissional autônomo quem
exerce
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Não se inclui no regime diferenciado e favorecido
previsto no Código Tributário e de Rendas de Cristalina,
para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica
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Para os efeitos do IPTU em Cristalina, entende-se como
zona urbana a definida em Lei Municipal observado o
requisito mínimo da existência de melhoramentos
indicados em pelo menos dois dos incisos seguintes,
construídos ou mantidos pelo Poder Público
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Acerca das preferências dos créditos tributários, é
correto afirmar que
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São modalidades de extinção do crédito tributário a
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Acerca das modalidades de lançamento, é correto
afirmar que
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A respeito dos tributos municipais, é correto afirmar que
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