A sustentabilidade é um conceito que abrange práticas e políticas que buscam equilibrar o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e a justiça social. Em relação às práticas sustentáveis, assinale a alternativa correta.

O Ministério da Saúde do Brasil desempenha um papel crucial na gestão e promoção da saúde pública. Qual das alternativas abaixo descreve uma atribuição ou iniciativa do Ministério da Saúde?

Cruz Alta foi elemento importante em quase todos os principais acontecimentos políticos, militares, econômicos e religiosos que o Rio Grande do Sul vivenciou. Desde os conflitos da ___________________, quando o município recém-criado foi alvo de incursões militares e especulações políticas em sua Câmara de Vereadores, além de receber o Alto Comando Farrapo em janeiro de 1841 com a presença de Bento Gonçalves, Giuseppe Garibaldi e Anita Garibaldi, David Canabarro, entre tantos outros.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Na Lei Maria da Penha, estão previstas medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência doméstica. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:

I. Uma das medidas protetivas de urgência obriga o agressor a prestar alimentos provisionais ou provisórios.

II. Uma das medidas protetivas de urgência obriga o agressor a realizar acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.

III. As medidas protetivas de urgência podem ser aplicadas, de imediato, ao agressor, porém apenas separadamente.

Quais estão corretas?

Destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara Municipal para que produza efeitos externos, não dependendo de sanção ou veto do Prefeito Municipal. Conforme a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, o trecho refere-se ao:

Em relação aos distritos, com base na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo:

I. A criação de distritos e suas alterações só poderão ser feitas mediante consulta plebiscitária às populações interessadas.

II. A divisão de distritos, sempre que possível, acompanhará acidentes geográficos permanentes e facilmente identificáveis e será clara, precisa, contínua e fixada através de lei.

III. Uma das condições essenciais para a criação de distritos é ter, no mínimo, 30 habitações no povoado sede.

Quais estão corretas?

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a participação da população negra na vida econômica, social, política e cultural do país, em condições de igualdade de oportunidade, e isso será promovido por meio das seguintes medidas:

I. Permanência dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.

II. Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.

III. Adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.

Quais estão corretas?

Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, sobre as contas públicas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As contas do Município ficarão à disposição dos contribuintes durante 60 dias, a partir de 15 de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público.

( ) As impugnações quanto à legitimidade e lisura das contas municipais deverão ser registradas junto aos órgãos públicos.

( ) O Município não é obrigado a divulgar os montantes de cada um dos tributos arrecadados, nem mesmo dos recursos recebidos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a gratificação de função é concedida pelo exercício de encargos de:

I. Orientação.

II. Direção.

III. Assessoramento.

Quais estão corretos?

Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, são competentes para dar posse:

I. O Prefeito Municipal, a todos os cargos.

II. O Presidente da Câmara Municipal, aos seus subordinados hierárquicos.

III. O Governador do Estado, aos cargos de confiança imediata do Prefeito.

Quais estão corretas?