Com base na Lei 001/1997, é correto afirmar que ao município compete, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, e em especial

A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em

Um dos deveres do servidor, segundo a Lei 16/1999, é

De acordo com a Lei 54/2000, empregado público municipal é o de emprego público, integrante da administração direta ou municipal, sujeito ao regime jurídico da . Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,

A Lei Municipal nº 94 de 16 de maio de 2002, da Prefeitura de Curuá, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público no referido município. Sobre os deveres do docente, considere as afirmações a seguir:
I – Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo proposta pedagógica da escola. II – Estabelecer instrumentos para retenção de alunos de menor desempenho escolar. III – Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. IV – Priorizar atividades avaliativas coletivas em detrimento daquelas individuais.
Estão corretas as afirmativas

A Constituição do Estado do Pará, promulgada em 05 de outubro de 1989, foi elaborada como um instrumento eficiente da paz e do progresso, visando perpetuar as tradições, cultura, história, recursos naturais, valores materiais e morais do povo paraense. Em seu Art. 71, afirma-se que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município será exercida pela Câmara Municipal, mediante

De acordo com o artigo 23 da Lei nº 9.394/1996, a educação básica poderá organizar-se em séries , períodos , ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos , com base na , na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de , sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,

Conforme aponta o Manual de Orientações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em sua 3ª Revisão, o SIOPE busca levar ao conhecimento da sociedade o quanto os governos federal, estadual, distrital e municipal investem na educação pública brasileira. Consiste em um dos resultados esperados por meio da divulgação destas informações, a médio e longo prazo,

O mecanismo do Microsoft Word 2016 ou superior, versão para área de trabalho, que permite criar um lote de cartas personalizadas onde cada carta é idêntica em layout, formatação, texto e elementos gráficos, exceto para partes personalizadas, como a saudação e o destinatário, é

Sobre pesquisas na Web utilizando o Google, julgue verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir. I. Para excluir um termo em uma pesquisa é utilizado o operador de negação (-) antes de um termo que se deseja pesquisar. II. Pode-se usar uma imagem para encontrar outras imagens relacionadas na Web utilizando a pesquisa reversa de imagens. III. Para pesquisar hashtags, coloca-se o operador # antes de um termo que se deseja pesquisar. A sequência correta é