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Acidentes são decorrentes no cotidiano de todos, para isso a necessidade dos primeiros socorros,
principalmente para o educador físico, de acordo com o CREF (Conselho Regional de Educação Física)
profissional pode empregar seu conhecimento para ajudar uma vítima em situações de:
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o
sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). Na história
do Brasil, essa é a segunda vez que a educação conta com uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que
regulamenta todos os seus níveis. A primeira LDB foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61). A LDB 9394/96
reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação
e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime
de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Segundo a LDB 9394/96, a
educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior, conta ainda com
algumas modalidades de educação, que perpassam todos os níveis da educação nacional.
Com base no trecho acima, quais são as divisões da educação básica e quais as modalidades de
educação?
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No handebol existem diversas marcações em quadra, entre elas tem a linha dos 4 metros, que tem
como sua função:
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Qual a função da linha dos 3 metros no voleibol?
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Operações de Crédito (arts. 32 ao 39)ARO: Operações de Crédito por Antecipação de Receita
- Receita Pública
De acordo com a Lei nº 101/2000, as previsões de receita observarão as normas técnicas e legais,
considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento
econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua
evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da
metodologia de cálculo e premissas utilizadas. De acordo com a referida Lei, é certo dizer que o Poder
Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, os estudos e
as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas
memórias de cálculo, no prazo de:
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Nos termos da Lei nº 4.320/1964, é certo dizer que as receitas e despesas de capital serão objeto de
um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo,
abrangendo:
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Descanso – SC, os princípios da administração pública
municipal direta, indireta ou fundacional, são os seguintes:
I. A Legalidade;
II. A Impessoalidade;
III. A Publicidade;
IV. A Informalidade;
V. A Imoralidade.
Dos itens acima:
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Tendo em vista os aspetos do estado de Santa Catarina, assinale a alternativa incorreta:
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Dos municípios abaixo o único que não faz divisa com o município de Descanso – SC, é:
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Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Descanso - SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “São estáveis após ___________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”
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