A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá ao seguinte princípio:

Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, como se chama toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano?

Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelo seguinte princípio democrático:

Julgue as afirmações a seguir sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e marque a opção correta. I. A DUDH é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948; II. A DUDH inspirou as constituições de muitos Estados e ditaduras recentes; III. De acordo com a DUDH, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Assinale a opção incorreta acerca do termo protagonismo juvenil.

O município de Flores possui população de até 20.000 habitantes, forte presença de população rural. Rede simplificada e reduzida de serviços de proteção social básica. Em relação aos portes definidos na Política Nacional de Assistência Social, qual a classificação correta para esse município?

Constitui uma das seguranças afiançadas pela proteção social, definida na Política Nacional de Assistência Social:

Constitui pressuposto da Política Nacional de Assistência Social:

O Plano Nacional de Enfretamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes está baseado em seis eixos estratégicos. Qual dos eixos tem como foco atualizar a legislação sobre crimes sexuais, combater a impunidade, disponibilizar serviços de notificação e capacitar os profissionais da área jurídico-policial; implantar e implementar os Conselhos Tutelares, o SIPIA e as Delegacias especializadas de crimes contra crianças e adolescentes?

Assinale a alternativa correta sobre a Proteção Social Básica (PSB):