Foi descoberta recentemente a autoria do derramamento de óleo que atingiu a costa brasileira, e deixou centenas de praias na região nordeste contaminadas. Este óleo foi derramado por:

Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa correta:
“Trata-se de um servidor de rede que ajuda LANs e WANs a atingir interoperabilidade e conectividade e que pode conectar LANs com diferentes topologias de rede, como Ethernet e Token Ring.” O texto se refere a:

O presidente Bolsonaro anunciou no mês de novembro de 2019, a saída do seu partido PSL e confirmou a criação de um novo partido denominado de:

No Texto, a partícula “que” (linha 11) exerce função morfológica de:

O dia 15 de novembro marca o aniversário da Proclamação da República. O evento de 1889 selou o fim de 300 anos de monarquia no Brasil. Foi precedido pela abolição da escravidão e abriu caminho para o rearranjo de forças políticas e mudanças importantes no país. (Fonte adaptada: https://www.nexojornal.com.br/explicado/2019/11/15/Rep%C3%BAblica-conceitos-marcos-erearranjos-pol%C3%ADticos-no-Brasil)
Com a mudança de regime, o Brasil deixou de ser monarquia para adotar um modelo de:

Em junho de 2019, os ministros do Supremo Tribunal Federal, equiparando a lei de racismo, reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema, determinou assim:

Em análise do Código Tributário Nacional, Diego, estudante do 4º período do curso de Direito, buscou auxílio do professor João para saber qual tributo seria aquele que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. João prontamente lhe respondeu se tratar:

De acordo com o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa são considerados como:

A expressão "Fazenda Pública", quando empregada no Código Tributário Nacional sem qualificação, abrange:

De acordo com o Código Tributário Nacional, a prestação de assistência técnica aos governos estaduais e municipais, com o objetivo de assegurar a uniforme aplicação do referido Código é de incumbência: