Ao realizar uma fiscalização rotineira em um canteiro de obras, o engenheiro alertou o pintor sobre a falta de uso do EPI na execução de lixamento da superfície de alvenaria para posterior recebimento de tinta acrílica, sendo necessário o uso de uma máscara de proteção. Após a advertência sofrida, o colaborador, imediatamente, buscou corrigir a pendência, utilizando uma máscara cirúrgica descartável. Analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.

I. “A máscara cirúrgica é um equipamento de proteção individual contendo um CA específico para outros tipos de agentes de riscos, não sendo permitida para essa atividade.”

PORQUE

II. “A máscara cirúrgica não protege adequadamente o usuário em relação às patologias transmitidas por esse agente de risco, pois ela não realiza a filtragem necessária para garantir a segurança do trabalhador; deve-se, portanto, optar por máscaras com um maior nível de proteção, como os respiradores semifaciais, podendo ser utilizado PFF1 (S).”

Assinale a alternativa correta.

O aproveitamento racional e a utilização correta dos recursos naturais de uma propriedade constituem o conceito de função social. Considerando a Lei Orgânica, são considerados instrumentos indicados como forma de assegurar as funções sociais das propriedades municipais, EXCETO:

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art. 11 da Lei nº 8.213/1991, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Com base nas definições da NBR 14280 e na legislação federal vigente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A doença profissional é decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa capaz de provocar lesão por ação mediata, caracterizado pela exposição de determinado profissional a algum agente ambiental não comum a todos os profissionais que exercem aquela mesma atividade.

( ) Doenças do trabalho referem-se a qualquer doença adquirida no ambiente de trabalho, independentemente da relação com as atividades desempenhadas, enquanto doenças profissionais estão restritas às doenças ocupacionais crônicas.

( ) Acidente de trajeto é o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou desse para aquela, independentemente do meio de locomoção, desde que não haja interrupção ou alteração de percurso por motivo alheio ao trabalho. Quando ocorre, deve ser tratado à parte, não sendo incluído no cálculo usual das taxas de frequência e de gravidade.

A sequência está correta em

Considerando os prazos estabelecidos para o envio dos eventos de SST pelo eSocial, assinale a afirmativa correta.

A implantação de uma política de patrimônio que utiliza, além do tombamento, instrumentos de compensação aos proprietários de imóveis de interesse histórico e cultural é:

Nos planejamentos de obras, em um projeto que consta intervenções em vias urbanas, no sentido de adequá-las aos critérios de acessibilidade, é necessário verificar, entre outras, a compatibilidade entre a largura de uma via e o tempo necessário para travessias verificado em semáforo de pedestres. Diante do exposto, assinale a correta relação entre o tempo de travessia adequado à marcha de pessoas com mobilidade reduzida e a largura de uma via.

Considerando o envio dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) no eSocial para entidades públicas, como as prefeituras municipais, as afirmativas obedecem ao Manual de Orientação do eSocial, EXCETO:

Em Divinópolis, a responsabilidade de plantio e replantio da arborização urbana é da prefeitura. Dessa forma, é fundamental que os profissionais que realizam o planejamento urbano sigam as especificações descritas no Código de Posturas. Com base nesse tema, assinale a afirmativa correta.

Em todos os locais e situações de trabalhos internos deve haver iluminação em conformidade com os níveis mínimos de iluminamento a ser em observados nos locais de trabalho estabelecidos na Norma de Higiene Ocupacional nº 11 (NHO 11). Sobre os procedimentos e critérios de avaliação desses níveis, assinale a afirmativa correta.

“O instrumento, que compete à política urbana, pelo qual a Administração transfere o uso remunerado ou gratuito de terreno público a particular, como direito real resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração de interesse social é denomina-se ____________ de uso e pode ser utilizado em ____________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.