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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Erechim-RS
Sobre a cidadania e os direitos dos cidadãos, analisar a sentença abaixo:
Somente se exerce a cidadania quando se tem direitos políticos (1ª parte). São considerados alguns dos direitos sociais dos cidadãos brasileiros o direito à educação, à saúde, à segurança e à assistência aos desamparados (2ª parte).
A sentença está:
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Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Somente em casos excepcionais e devidamente justificados as férias do servidor poderão ser concedidas em dois períodos, nenhum inferior a 10 dias corridos.
(---) A autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor, até 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias se, fundamentadamente, houver necessidade de seu afastamento para apuração de falta a ele imputada.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Erechim-RS
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
É vedado ao Município cobrar tributos relativamente a fatos geradores ocorridos antes do inicio da vigência da Lei que os houver instituído ou aumentado (1ª parte). O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamentos, desapropriações e outras formas de acautelamento e preservação, observando a legislação e a ação fiscalizadora Federal e Estadual (2ª parte).
A sentença está:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Erechim-RS
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados, entre outros, os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
II - Os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
III - O julgamento dos Prefeitos Municipais ocorrerá sempre perante a Justiça Eleitoral.
Estão CORRETOS:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Erechim-RS
Por cidades sustentáveis têm-se como exemplo aquelas que adotam uma série de práticas eficientes voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Com base nisso, em relação a algumas das práticas adotadas por cidades sustentáveis, analisar os itens abaixo:
I - Incentivo e ações de planejamento para o uso de meios de transporte não poluentes.
II - Programas voltados para a desarborização das ruas e espaços públicos.
III - Criação de sistemas eficientes voltados para a reciclagem de lixo.
Estão CORRETOS:
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O período está INCORRETAMENTE pontuado em:
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O emprego do acento indicativo de crase está CORRETO em:
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Sobre a concordância, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Ao flexionar para o plural os termos sublinhados em “O pai é refém da criança.”, quantas outras palavras obrigatoriamente sofrerão alteração de número para fins de concordância?
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A palavra “enfrentamento” é formada pelo processo denominado:
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