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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
Que importante competição esportiva mundial estava marcada para Tóquio em 2020 e, em virtude dos efeitos do coronavírus, teve sua data adiada para julho de 2021?
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A primeira leva de imigrantes alemães chegou ao Rio Grande do Sul em:
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Estância Velha conquistou sua emancipação de:
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Dentre os pontos turísticos do município de Estância Velha, estão:
I. Praça 1º de maio.
II. Monumento ao Curtidor.
III. Hípica Terra Santa.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
Com base nas disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosSufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
De acordo com as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:
I. Analfabetos.
II. Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
III. Estrangeiros.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
Segundo as disposições do Código de Posturas do Município de Estância Velha, o instrumento que estabelece a violação às disposições do referido Código e a outras leis, decretos e regulamentos municipais, lavrado por pessoa competente, e que deverá conter, entre outras informações: o nome de quem lavrou, o nome do infrator e o seu endereço, o relato do ato ou fato que constituiu a infração, as assinaturas de quem lavrou, do infrator e, se possível, de duas testemunhas capazes, denomina-se:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
De acordo com as disposições do Art. 125 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município Estância Velha, ao servidor que se tornar pai, será concedida licença paternidade de , sem prejuízo de sua remuneração, mediante prévia ou subsequente apresentação de certidão de nascimento do filho, e igual licença será concedida nos casos de adoção ou guarda de menor de sete anos, mediante a apresentação da documentação hábil.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
De acordo com as disposições do Art. 87-D do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município Estância Velha, será devido ao servidor ativo a ajuda de custo alimentação, na forma e condições estabelecidas em regulamento e o valor mensal da referida ajuda será equivalente a do vencimento padrão de referência municipal. A Administração poderá substituir o valor pecuniário da ajuda de custo alimentação, por Ticket Alimentação, equivalente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
Segundo as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, uma das formas de provimento de cargo público é a:
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