Com base na Lei de Polícia Administrativa do Município de Estância Velha, a imposição de pena em dinheiro é chamada de:

Segundo a Lei Maria da Penha, serão os dados da ofendida e de seus dependentes matriculados ou transferidos para instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Constituição Federal, os abusos cometidos sujeitam os às penas da lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação dos trabalhadores da saúde é objetivo da Política Nacional.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Executivo é Poder do Município exercido pelo:

O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê o apoio às iniciativas da sociedade civil que promovam:

Com base na Lei de Polícia Administrativa do Município de Estância Velha, será considerado infrator todo aquele que:

De acordo com o Regime Jurídico Único do Município de Estância Velha, os cargos públicos são acessíveis , para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Plano de Carreira do Município de Estância Velha, o desenvolvimento do servidor efetivo atenderá ao plano de carreiras instituído em Lei municipal específica.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica de Estância Velha, é símbolo do Município o hino: