Arlene se desentendeu com seu marido Ricardo e estava arrumando suas coisas para sair de casa. Ricardo, quando descobriu, resolveu pegar todo o dinheiro e o carro de Arlene para que ela não fosse embora. Com base na Lei Maria da Penha, Arlene sofreu uma violência:

Joana, 17 anos, comprometida com a luta pelos direitos dos animais, planeja se candidatar a vereadora do Município de Estância Velha com o objetivo de ampliar as garantias relacionadas aos direitos dos animais. Com base na Constituição Federal, Joana:

Eustáquio e Ferdinando são dirigentes sindicais de uma determinada categoria de trabalhadores e estavam discutindo sobre os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e que não podem ser suprimidos. Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores, EXCETO:

Adamastor foi aprovado no concurso público do Município de Estância Velha e, conforme Regime Jurídico Único dos Servidores de Estância Velha, ele poderá ingressar no serviço público através da:

Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores de Estância Velha, os demais requisitos para ingresso e desenvolvimento do servidor na carreira, mediante progressão, ___________ e ascensão, serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreiras na Administração.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores de Estância Velha, o concurso público será válido por até dois anos e poderá ser prorrogado:

Bárbara processou judicialmente a Câmara de Vereadores em razão de ofensas proferidas por um servidor no exercício de suas funções. Conforme a Lei Orgânica do Município de Estância Velha, a representação da Câmara de vereadores em juízo compete ao:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Estância Velha, a autonomia do Município se expressa:

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em algum Município somente quando:

Em uma discussão sobre os símbolos do Estado, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Lucas e Fernanda concluíram que um dos símbolos oficiais do Estado é a: