São doenças, agravos e eventos de saúde pública de Notificação Compulsória Imediata, EXCETO:

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, Anexo V, relativo ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, para fins de notificação compulsória de importância nacional, o conceito de vigilância aplica-se diretamente ao modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A respeito da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, analise as assertivas abaixo:

I. Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde, tais como a igualdade e a distributividade, e as diretrizes, tais como a integralidade e a participação da comunidade, devem ser operacionalizados na Atenção Básica.

II. Essa Portaria define a organização em Unidades Básicas de Saúde como estratégia para o cuidado integral da população adscrita, as quais se constituem em arranjos organizativos centralizados, com direção colegiada no âmbito dos municípios, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990.

III. Essa Portaria estabelece que os estados, municípios e o Distrito Federal devem articular ações intersetoriais, assim como a organização da Rede de Atenção à Saúde, com ênfase nas necessidades locorregionais, promovendo a integração das referências de seu território.

Quais estão corretas?

Com referência no Código de Posturas do Município de Esteio, analise as assertivas abaixo:

I. O absolutamente incapaz não é diretamente punível por infringir o código.

II. Se várias forem as infrações, simultâneas ou não, constatadas ao mesmo tempo e praticadas pelo mesmo infrator, cada uma delas terá seu enquadramento correspondente.

III. A emoção ou a paixão não eximem das responsabilidades previstas no código.

Quais estão corretas?

Com referência no Código de Posturas do Município de Esteio, é infrator da Lei Municipal nº 785/1971:

I. O pai, tutor ou pessoa que possuir a guarda do infrator menor de dezoito anos.

II. O que contrariar a lei por ação, excluídos os casos de omissão.

III. O que mandar, coagir, constranger, auxiliar ou sugerir alguém a praticar a infração.

Quais estão corretas?

Referente ao Código de Posturas do Município de Esteio, Lei Municipal nº 785/1971, analise as assertivas abaixo:

I. Não é punível a ação ou omissão não prevista em lei anterior.

II. A penalidade, por infração do Código será pecuniária e consistirá em multa.

III. O que age ou se omite em estado de absoluta necessidade é responsável somente pela indenização da despesa e ressarcimento do dano causado.

Quais estão corretas?

Sobre o uso de psicoestimulantes para o tratamento de TDAH, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às características diagnósticas da Esquizofrenia segundo DSM-5.

Fazem parte dos sintomas dos critérios C para o Transtorno de Ansiedade Generalizada os seguintes, EXCETO: