As questões 6 e 7 deverão ser respondidas com base na Lei Federal 14.133 de 04 de abril de 2021.

São fases a serem observadas nos procedimentos licitatórios, EXCETO:

As questões 6 e 7 deverão ser respondidas com base na Lei Federal 14.133 de 04 de abril de 2021.

“Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei que preencham os seguintes requisitos:” Assinale a alternativa INCORRETA :

As questões de 03 a 05 deverão ser respondidas com base na Lei Federal 8666/93 e suas alterações:

Na modalidade CONVITE o prazo mínimo para que as empresas apresentem suas propostas, a partir do recebimento do edital é de:

As questões de 03 a 05 deverão ser respondidas com base na Lei Federal 8666/93 e suas alterações:

Com relação a composição da Comissão Permanente de Licitações, assinale a alternativa CORRETA:

As questões de 03 a 05 deverão ser respondidas com base na Lei Federal 8666/93 e suas alterações:

O Município de Estiva decidiu pela aquisição de uma nova retroescavadeira, destinada a manutenção de suas estradas vicinais, conforme previsto no seu orçamento de 2023. Para tal, optou pela Concorrência Pública, mas sua Comissão Permanente de Licitações ficou em dúvida sobre o prazo mínimo de publicação do referido edital, antes da abertura das propostas. Seu presidente afirmou ser 15 dias, o membro B corrigiu para 30 dias, contrariando o membro C, que garantiu ser 60 dias. Acionado o Consultor Jurídico, este indicou o prazo de 45 dias. Qual desses personagens indicou o prazo correto?

A resolução CFC 750/93 consagra os Princípios de Contabilidade, que são de observância obrigatória no exercício da profissão contábil, constituindo condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. São exemplos desses princípios, EXCETO:

Caio Tácito é microempresário e obteve R$ 100 mil de lucro em sua atividade. Ele pretende realizar a distribuição do lucro alcançado entre os sócios da empresa (o próprio Caio e seu filho Julius). Neste caso:

Sobre o relatório social, é CORRETO afirmar:

Atualmente, considera-se que a doença mental é causada por uma interação complexa de fatores, incluindo fatores de, EXCETO:

Os serviços socioassistenciais são as atividades continuadas que visam à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Diante ao exposto, indique a alternativa INCORRETA acerca dos serviços socioassistenciais.