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. Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios da assistência social.
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“Abster-se, no exercício da Profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes”, constitui:
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Os assistentes sociais passam a construir sua própria identidade profissional, altamente crítica em relação ao sistema capitalista, às relações sociais e à ordem social vigente. Inicia-se a autocrítica aos métodos “importados” e a neutralidade exigida na aplicação de tais técnicas, denotando a procura por um Serviço Social mais brasileiro. A partir do fragmento exposto, podemos afirmar que o mesmo faz referência:
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A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988. A partir de 1993, com a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é definida como Política de Seguridade Social, compondo o tripé da Seguridade Social, juntamente com a:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Estiva-MG
A quem se deve a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Estiva-MG
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Garantias Processuais (Art. 110 e 111)
- ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDisposições Gerais (Art. 141 a 144)
São asseguradas ao adolescente, entre outras, uma das seguintes garantias processuais:
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Indique a alternativa correspondente a um dos direitos do/a assistente social.
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As questões 15 a 20 deverão ser respondidas com base na Lei 14.133/21.
Sem considerar a exceção prevista no Art. 7º, § 1º, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA das fases do processo licitatório, prevista nesse mesmo artigo:
1. De habilitação
2. Recursal
3. De Homologação
4. Preparatória
5. De julgamento
6. De divulgação do edital
7. De apresentação de propostas e lances, quando for o caso.
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As questões 15 a 20 deverão ser respondidas com base na Lei 14.133/21.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de .............. dias úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar...”
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As questões 15 a 20 deverão ser respondidas com base na Lei 14.133/21.
Quanto ao processo licitatório, avalie as afirmativas a seguir, destacadas do art. 12 e assinale a INCORRETA:
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