Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos é correto afirmar, exceto:

Documento utilizado para justificar e abonar as faltas de um empregado de seu serviço devido à alguma incapacidade para o trabalho seja por doença ou acidente, trata-se:

Assinale a alternativa que define População em Situação de Rua?

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Portaria nº 365, de 12 de setembro de 2002, instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Qual o objetivo prioritário dessa portaria?

A SECAD reúne os programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos, além das coordenações de educação indígena, de educação do campo e de educação ambiental e educação para a diversidade e ações educativas complementares, focalizando as demandas e os programas educacionais em cada uma dessas áreas. Qual o seu objetivo?

A Estrutura do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, conta com as seguintes seções:

Destaca-se que toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, possa prejudicar o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, se enquadra na definição de trabalho infantil e é proibida para pessoas com idade abaixo de:

O Diagnóstico do trabalho infantil no Brasil divide-se em três partes. Quais são elas?

A ata se configura como uma modalidade textual da linguagem escrita, utilizada principalmente no contexto profissional para manter o registro de:

As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional, abrange o conceito de trabalho: