É um documento no qual o Oficial do cartório certifica que o registro encontra-se devidamente lavrado nos livros sob sua responsabilidade. No documento constam as principais informações sobre o ato, no caso o nascimento, casamento ou óbito:

A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante que, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de, exceto:

Em 2003, o governo brasileiro assume o compromisso de priorizar ações para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes e de implementar ações articuladas nesse sentido, por meio da comissão inter-setorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, criada pelo então Presidente:

Na primeira década dos anos 2000, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência contra criança e adolescente, com a aprovação do (a):

A Rede ECPAT Brasil é uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes, compreendendo as suas quatro dimensões. Quais são elas?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral e, excepcionalmente, em família:

A Lei n° 8069/90, no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz:

Não é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:

É um protocolo de segurança muito usado por sites com sistemas de pagamentos que dependem de proteção para assegurar dados, informações de conta e cartão de créditos dos usuários. Essa proteção é feita por certificação digital, que cria uma criptografia para impedir que ameaças e ataques na internet tenham acesso indevido às informações dos usuários, trata-se:

Ao utilizar a fórmula =A2*B2+C2 na célula D2 que encontra-se vazia no Excel 2016, onde os valores correspondentes de A2=5, B2=10 e C2=3, retornará qual dos valores apresentados a seguir?