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3371284 Ano: 2022
Disciplina: Redação Oficial
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

Para Dileta Silveira MARTINS e Lúbia Scliar ZILBERKNOP, em seu livro Português instrumental (30.ed. São Paulo: Atlas, 2019), “carta oficial é um gênero administrativo utilizado por alguns órgãos públicos, em situações não cerimoniosas, com relação a pessoas estranhas ao serviço público. Modernamente, as cartas oficiais vêm sendo absorvidas pelos ofícios, e estes cada vez mais se generalizam” (p. 122). Segundo as autoras, o esquema gráfico de uma carta apresenta uma sequência de elementos, dos quais não faz parte:

 

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3371283 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

Em consonância com os ditames da Constituição Federal, de 1988, em seu art. 37, não constitui um princípio a ser obedecido pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

I. Legalidade e Impessoalidade.

II. Moralidade e Publicidade.

III. Eficiência.

IV. Improbidade administrativa.

Assinale:

 

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3371282 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

O controle patrimonial pode ser entendido como o gerenciamento de todo o conjunto de bens que uma empresa possui, desde ativos tangíveis até ativos intangíveis. Os tangíveis referem-se a bens mensuráveis e físicos, como propriedades imobiliárias e veículos automotivos. Já os intangíveis referem-se aos bens não físicos, de difícil mensuração ou que não possuem uma representação física imediata, tais como:

 

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3371281 Ano: 2022
Disciplina: Redação Oficial
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

“Ato escrito oficial em que há determinação, aviso, postura, citação etc., e que se afixa em lugares públicos ou se anuncia na imprensa, para conhecimento geral, ou de alguns interessados, ou, ainda, de pessoa determinada cujo destino se ignora”. Essa é a definição fornecida pelo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa para o documento oficial conhecido como:

 

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3371280 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

De acordo com os quatro incisos do art. 2º, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), entende-se como:

I. Ente da Federação – a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município.

II. Empresa Controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação.

III. Empresa Estatal Dependente – empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.

IV. Receita Corrente Líquida – somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos.

Sobre as definições está correto:

 

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3371279 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

Sobre os mananciais de água , analise, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:

I. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, manancial de abastecimento público é a fonte de água doce, salobra, salgada, superficial ou subterrânea utilizada para consumo humano ou desenvolvimento de atividades econômicas.

II. Fatores como a impermeabilização do solo em áreas de mananciais é favorecida por instalações de aterros sanitários, descarte de lixo e lançamento de esgoto.

III. O uso de águas oriundas de manancial subterrâneo é uma alternativa que pode ser utilizada pela população brasileira, entretanto, por sua captação ser de alto custo seu uso ainda é restrito.

IV. Os mananciais são classificados como superficiais, subterrâneos, pluviais e fluviais.

 

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3371278 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

Segundo a Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, serão estáveis:

 

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3371277 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

Conforme disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o prazo da validade de concurso público será de:

 

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3371276 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

De acordo com a Constituição Federal de 1988, não são princípios a serem obedecidos pela administração pública direta e indireta dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto:

 

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Para um bom funcionamento de um sistema de caleação para o lodo de esgoto, o mesmo deve atender alguns requisitos. Assinale a alternativa que não caracteriza um dos requisitos:

 

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