O processo que utiliza micro-organismos capazes de degradar agentes poluentes como petróleo e seus derivados é denominado:

A água após chegar à estação de tratamento, é submetida por etapas que prezam para a qualidade e sanidade desta água que chegará a nossas casas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a respectiva sequência das etapas:

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de helminto responsável por transmitir doenças de veiculação em seres humanos:

Conforme disposto na legislação vigente, é incorreto afirmar que no âmbito do Poder Público, consideram atribuições executadas na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

De acordo com o Decreto nº 99.274/90, o valor das multas será graduado de acordo com as suas circunstâncias. Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante:

Segundo a Lei n° 10.165/00, são atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, que apresentam médio potencial poluidor, exceto:

Sobre a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, analise, julgue e assinale a alternativa correta:

I. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial do Estado, bem como em um periódico regional ou local de grande circulação.

II. Conforme a Lei n° 6.938/81, referente a casos e prazos previstos em resolução do CONAMA, o licenciamento dependerá de homologação pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

III. O licenciamento de empreendimentos petroquímicos e cloroquímicos, bem como a instalações nucleares é de competência exclusiva do Poder Legislativo Federal e Governo Estadual.

IV. É de exclusiva competência do IBAMA, se necessário e sem prejuízo das penalidades pecuniárias cabíveis, determinar a redução das atividades geradoras de poluição, para manter as emissões gasosas, os efluentes líquidos e os resíduos sólidos dentro das condições e limites estipulados no licenciamento concedido.

De acordo com a Lei n° 6.938/81, designa instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Assinale a alternativa que contempla o órgão competente a realizar a expedição da Licença Prévia conforme disposto na Resolução CONAMA n.º 237/97:

Considerando o laudo técnico procedido por entidades ambientais dos municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades, cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios é de competência: