Foram encontradas 14 questões.
No que respeita à imunidade tributária, dispõe o Código
Tributário de Extrema/MG que por disposição
constitucional é vedado o lançamento do IPTU:
I. sobre bem imóvel de propriedade da União, do
Estado, do Distrito Federal ou de outro Município,
bem como as Autarquias e Fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público.
II. sobre o bem imóvel edificado quando destinado a
templo religioso de qualquer culto.
III. sobre o bem imóvel de propriedade dos Partidos
Políticos, salvo suas fundações.
IV. sobre o bem imóvel de propriedade de entidades
sindicais dos trabalhadores, das instituições de
educação e assistência social sem fins lucrativos,
quando destinado a finalidades essenciais destas
entidades.
Estão corretos os itens
Estão corretos os itens
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Extingue o crédito tributário:
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Excluem o crédito tributário:
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No que tange à Política Tributária para o Desenvolvimento
Urbano no Município de Extrema/MG, dispõe o Código
Tributário Municipal, que o imóvel edificado ou não,
situado em via ou logradouro público pavimentado, que
dispuser de passeio, pagará o IPTU com redução de:
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São pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária:
I. o adquirente ou remetente, pelos tributos relativos aos
bens adquiridos ou remidos, sem que tenha havido
prova de sua quitação.
II. o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos
tributos devidos até a data da partilha ou adjudicação
limitada esta responsabilidade ao montante do
quinhão do legado ou da meação.
III. o espólio, pelos tributos devidos pelo “de cujus” até a
data da partilha.
IV. a pessoa jurídica de direito privado que resultar de
fusão, transformação ou incorporação, pelos tributos
devidos, até a data do ato, pelas pessoas jurídicas de
direito privado fusionadas, transformadas ou
incorporadas.
Está correto o contido em
Está correto o contido em
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Alexandre cortou um quadrado com lados iguais a 2√3 cm. Qual é a área desse quadrado?
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Calcule: 4/√2 é igual a
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Um quadrado possui diagonal igual a 10√2 cm. Qual é asua área?
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Assinale a alternativa que contém a distância entre os
pontos (1,0) e (0,1).
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Pertencem aos Municípios:
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