Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo sobre Assistência Farmacêutica e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Hórus tem como objetivos qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica nos municípios, nos estados e na União, monitorar e avaliar as ações da Assistência Farmacêutica no País e otimizar os recursos financeiros.

( ) A Assistência Farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.

( ) As ações desenvolvidas pela Assistência Farmacêutica limitam-se à aquisição e distribuição de medicamentos, sendo que a implementação, a elaboração de planos, programas e atividades específicas são atividades de competência da gestão Municipal.

( ) A qualificação do gerenciamento da Assistência Farmacêutica é possível através do planejamento, da organização e da estruturação do conjunto das atividades desenvolvidas, visando aperfeiçoar os serviços ofertados à população.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo os termos da Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, o __________ poderá revogar a prisão preventiva se, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Administração Municipal promoverá treinamentos e aperfeiçoamento para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos.

( ) A descrição sintética e analítica das atribuições deverá estar contida na especificação de cada categoria funcional.

( ) A especificação de cada categoria funcional deverá conter as condições de trabalho e horário semanal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Referente à Lei Municipal nº 1.807/2014, no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, o serviço público centralizado no Executivo Municipal é integrado por:

I. Cargos de Provimento Efetivo.

II. Cargos em Comissão.

III. Funções Gratificadas.

Quais estão corretas?

Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, a promoção é:

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, a(o) __________ é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na da Lei Municipal nº 955/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Ter idade mínima de quatorze anos é requisito básico para ingresso no serviço público municipal.

( ) É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, tarefas afins, exceto encargos de direção, chefia ou assessoramento e comissões legais.

( ) Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Referente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abaixo:

I. O candidato deverá comprovar que, na data de encerramento das inscrições, atingiu a idade mínima e não ultrapassou a idade máxima fixada para o recrutamento, bem como preencheu todos os requisitos constantes na lei e no edital.

II. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três (03) anos de efetivo exercício.

III. O desempenho das atribuições do cargo pelo servidor é chamado de nomeação.

Quais estão corretas?

No trecho: “Pratique exercícios físicos: a prática de atividades físicas com regularidade é boa para praticamente tudo” (linhas 18-19) a palavra “a” é classificada como: