Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão (1ª parte). Nenhum atentado aos direitos do idoso, por ação ou omissão, será punido na forma da lei (2ª parte).
A sentença está:

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento prioritário, analisar os itens abaixo:
I. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
II. Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, somente em alguns atos.

Uma determinada empresa comercial apresentou algumas contas aleatórias do seu balancete de verificação antes do encerramento do exercício:
Adiantamento de clientes: R$ 4.000,00 Clientes: R$ 2.700,00 Adiantamento a fornecedores: R$ 5.100,00 Receita bruta de vendas: R$ 21.000,00 ICMS a recolher: R$ 3.300,00 Caixa: R$ 47.000,00 Despesas administrativas do escritório: R$ 1.230,00 Custo das mercadorias vendidas: R$ 3.100,00
Ao considerar apenas estes saldos, a receita operacional líquida na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é de:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema organizado de acordo com algumas diretrizes, dentre elas, o atendimento integral, com prioridade para as atividades ______________, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I. Especiais de acesso aberto. II. De atenção de urgência, excetuando-se os de emergência. III. De atenção psicossocial.
Estão CORRETOS:

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:
A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória (1ª parte). As autoridades de saúde garantirão o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória que estejam sob sua responsabilidade (2ª parte).
A sentença está:

Em conformidade com a publicação do Ministério da Saúde, Caderno de Atenção Básica nº 24 - Saúde na Escola, sobre a estratégia de saúde da família e o programa saúde na escola, analisar os itens abaixo:
I. As políticas de saúde reconhecem o espaço escolar como espaço privilegiado para práticas promotoras da saúde, preventivas e de educação para saúde.
II. Um dos objetivos do programa é articular as ações da rede pública de saúde com as ações da rede pública de Educação Básica, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias.

Segundo a publicação do Ministério da Saúde, Caderno de Atenção Básica nº 14 - Prevenção clínica de doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica, com a finalidade de garantir a atenção integral ao portador de risco cardiovascular e renal, faz-se necessária uma normatização para acompanhamento, mesmo na unidade básica de saúde. Nestes casos, são critérios de encaminhamento para unidades de referência:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde alguns determinantes e condicionantes. Considerando-se o disposto acima, assinalar a alternativa que NÃO apresenta alguns desses determinantes e condicionantes da saúde:

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar a sentença abaixo:
A Atenção Básica será ofertada parcialmente a quase todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, desconsiderando os determinantes e os condicionantes de saúde (1ª parte). É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras (2ª parte).
A sentença está: