De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado através de alguns pontos e princípios observados. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009 que dispõe sobre o meio ambiente: “______ se dará separadamente para: o lixo doméstico; os resíduos patogênicos e os sépticos de origem dos serviços de saúde; entulho procedente de obras de construção civil; podas de árvores e jardins; restos de feiras, mercados e dos alimentos das atividades geradoras de alto teor de produção dos mesmos. ”. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Os proprietários dos imóveis edificados ou não, situados na zona urbana do Município, são obrigados a cumprir com alguns deveres perante a lei. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas limpos, mas não são responsabilizados pela desinfecção e drenagem.

( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas em perfeito estado de asseio.

( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas limpos, livres de lixo, capinados, desinfetados e drenados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Respeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privados assume algumas responsabilidades. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o disposto na Lei Municipal 2.974/2009, consideram-se ______ pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Entende-se por higiene pública, para efeitos da lei, toda ação ou um conjunto delas que tenha por finalidade prevenir, diminuir ou eliminar doença visando ______ dentro do seio social. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Recomenda-se o uso de ______ por parte dos trabalhadores, para a realização dos procedimentos de limpeza e desinfecção em veículos terrestres de transporte de passageiros. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Os serviços de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico regulamentados pela Lei nº 2466/2003, atenderão a algumas competências e atribuições. Sobre a política municipal de saúde suas competências e atribuições, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.

De acordo com os conceitos e as definições previstas no Código de Trânsito Brasileiro, ______ é a função exercida pelos agentes de trânsito dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviário, no âmbito de suas competências, com o objetivo de garantir a segurança viária. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Segundo a legislação de trânsito, os motoristas podem obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e habilitar-se em cinco categorias distintas (A, B, C, D, E). Assinale a alternativa que apresenta a categoria necessária para o motorista conduzir ônibus, micro-ônibus e van de passageiros.