A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.

Leia as assertivas abaixo, atribuindo “V" (verdadeira) ou “F" (falsa) e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

( ) A Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de vereadores, do Prefeito e dos eleitores do Município.

( ) O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções e leis complementares.

( ) O projeto de lei com parecer contrário de todas as Comissões é tido como rejeitado.

Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 que Regula o acesso à informações, responda a questão.

No grau de ultrassecreto, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência das seguintes autoridades, exceto:

A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores).

A consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, mediante autorização expressa do servidor e nos casos de imposição legal ou por decorrência de ordem judicial, será realizada a critério da administração municipal e com reposição de custos, até o limite de:

Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 que Regula o acesso à informações, responda a questão.

Analise as assertivas abaixo e responda:

I. As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como ultrassecretas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

II. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.

III. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

IV. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida; contudo, no caso de indeferimento ao pedido, não caberá recurso.

Quais estão corretas?

Um trapézio possui 11m de altura e área igual a 561m². Determine a medida da base maior sabendo que ela é o quíntuplo da base menor.

Um fotógrafo foi contratado para registrar todos os momentos da formatura da turma de Direito. No final da formatura ele havia batido 2.780 fotos. Sabendo que os formandos escolheram 2.600 fotos e que cada foto custa R$ 7,20, responda quanto pagaram pelas fotos?

Determine a dimensão maior de um retângulo sabendo que seu perímetro vale 136m e sua área é de 1.107m².

João teve em sua fruteira no mês de outubro um faturamento de R$ 13.680,00 e uma despesa de R$ 6.895,00. Qual foi o lucro que João teve neste mês?

Ângelo comprou um carro por R$ 42.000,00 e irá pagá-lo em 12 prestações iguais. Qual será o valor de cada prestação?

Para a noite de Natal o supermercado da cidade pretende atender os clientes num horário diferenciado. Sabendo que o supermercado abre suas portas as 09h e permanece aberto por 8h, responda a que horas o supermercado fechará suas portas?