De acordo com o Decreto nº 9.057/2017, que regulamentou o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB), a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais se refere a pessoas que:
I. Estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial;
II. Se encontrem no exterior, por qualquer motivo;
III. Vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial;
IV. Estejam em situação de privação de liberdade.
Estão CORRETAS:

De acordo com o art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO:

Baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB/96), analise as alternativas abaixo:
I. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
II. Um dos órgãos que fazem parte dos sistemas municipais de ensino são as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Uma das categorias administrativas classificadas como instituições de ensino de diferentes níveis são as privadas, mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Estão CORRETAS:

O art. 32, da Lei nº 9394/96, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante todas as alternativas abaixo, exceto:

O artigo 206, da Constituição Federal (CF) de 1988, estabelece como princípios que devem orientar o ensino no Brasil os que estão em todas as alternativas abaixo, EXCETO:

Em relação às características, objetivos e funções da avaliação da aprendizagem, analise as alternativas abaixo:
I. Avaliação formativa: verifica o progresso e as dificuldades de aprendizagem dos alunos ao longo do processo de ensino-aprendizagem. Permite que sejam feitos ajustes às necessidades dos alunos.
II. Avaliação somativa: usada ao final de cada uma das três etapas da educação para determinar o grau de domínio dos alunos sobre os conteúdos trabalhados, com a atribuição de notas ou conceitos como forma de classificação.
III. Avaliação diagnóstica: parte do conhecimento prévio dos alunos, identificando suas habilidades ou dificuldades de aprendizagem podendo ser aplicada no início do processo de ensino aprendizagem.

Estão CORRETAS:

De acordo com a literatura brasileira, que autor(a) modernista do Brasil é conhecido por seus poemas que abordam temas como a solidão, o tempo e a morte?

A obra "Vidas Secas", de Graciliano Ramos, é um exemplo de qual gênero literário e de qual característica marcante do Regionalismo?

Assinale a única frase abaixo em que a preposição sublinhada tem o sentido de causa: