Considere que um decreto, expedido pelo Chefe do Executivo Municipal, tenha determinado a desapropriação de um imóvel local, sob a justificativa de necessidade de atender a crianças que estão sem vaga na rede pública de ensino, sendo o referido bem destinado à construção de uma escola pública municipal. Após uma denúncia anônima, o Ministério Público apurou que há ociosidade nas escolas locais, sobrando vagas em vez de faltar. Nesse caso, o ato de desapropriação sofre do vício de:

Assinale um princípio aplicável aos processos administrativos que esteja expresso na Lei nº 9.784/99, embora não esteja expresso na Constituição Federal.

Em relação à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a afirmativa INCORRETA.

Nos termos estabelecidos na Constituição Federal, o prazo para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios divulgarem os montantes de cada um dos tributos arrecadados, os recursos recebidos, os valores de origem tributária entregues e a entregar, e a expressão numérica dos critérios de rateio é:

Considere que Joaquim houvesse se casado com separação total de bens e, após se divorciar, tenha transferido um apartamento, gratuitamente, à ex-cônjuge. Nos termos da Constituição Federal, referida transmissão de bem imóvel inter vivos:

O Fundo de Participação dos Municípios receberá, dentre outros, recursos repartidos pelos Estados. Conforme previsto na Constituição Federal, os Estados entregarão aos respectivos Municípios:

Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que, EXCETO:

Leia os trechos atentamente.

I. “Ela era. Tal que assim se desencantava, num encanto tão terrível; e levantei mão para me benzer – mas com ela tapei foi um soluçar, e enxuguei as lágrimas maiores. Uivei. Diadorim! Diadorim era uma mulher. Diadorim era mulher como o sol não acende a água do rio Urucuia, como eu solucei meu desespero.”

II. “O sertanejo é, antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral. A sua aparência, entretanto, ao primeiro lance de vista, revela o contrário. Falta-lhe a plástica impecável, o desempeno, a estrutura corretíssima das organizações atléticas.”

Os trechos anteriores fazem parte das importantes obras da Literatura Brasileira, respectivamente:

Socorro, meu site parou de funcionar! E a culpa é do mito.

Vejam a confusão que se avizinha. O WordPress é a principal plataforma de gestão de conteúdo de sites no mundo. É um sistema livre e aberto e uma das ferramentas mais utilizadas por sua funcionalidade de uso e versatilidade. Para os numerólogos, o WP detém 60% de participação do mercado global; 17 posts são publicados a cada segundo em sites do WP em todo mundo; empresas como o New York Observer, o New York Post, o TED, o Thought Catalog, Williams, o USA Today, a CNN, a Fortune.com, a TIME.com, a National Post, a Spotify, a TechCrunch, a CBS Local e a NBC usam o WP. Para encerrar, cerca de 19.500.000 sites em toda a web usam o WordPress. Se quiser mais informações, acesse http://bit.ly/2VE09Pj.

Acontece que, para o seu bom funcionamento, é necessário a instalação de plugins. Muitos plugins. O plugins ou extensões (também conhecidos por plug-in, add-in, add-on) são programas de computador usados para adicionar funções a outros programas maiores, promovendo alguma funcionalidade especial ou específica. Ou seja, ele é uma espécie de “caixa de marcha” do site.

Assim sendo, os plugins são indispensáveis na construção da arquitetura de todos os sites. E a maioria deles é gratuita. A novidade, agora, é que eles estão se tornando pagos. Por isso, sem mais nem menos, não consegui, ontem, trabalhar o meu site mondolivro.com.br. Vou explicar.

Do nada, a criação e edição do site parou de funcionar. Só isso, imagina... você tecla “Adicionar novo” ele te manda para o Nirvana, ou seja, depois de três séculos de minutos pensando, abre uma página com um “Erro 504” do “Guru Meditation”. Não é piada, eu printei. Foi quando meu verdadeiro guru, o Anderson Clayton, me alertou: o plugin Toolset Types parou de ter atualizações, ou seja, ele não existe mais. Pior: esta crise shekespeareana é a coisa mais comum na plataforma de WP, hoje. Eles tem uma crise de identidade, somem e reaparecem com um aviso, convidando para ingressar na versão paga. É isso ou reconstruir todo o site com um novo plugin.

Mas tudo bem, afinal, ninguém vai reclamar de pagar pelo que é indispensável ao funcionamento do site. Mas aí o pior: o plugin mira a Pessoa Jurídica. O preço flutua entre U$ 159 e U$ 300!! Mas estamos falando de UM plugin. Normalmente, um site médio utiliza entre 10 e 30. Mais informações aqui: http://bit.ly/2VFjWOx.

Será uma espécie de retorno em versão cibernética ao mito do Cavalo de Troia? Um presente lindo que, por dentro, reserva uma surpresa desagradável? Estaremos, portanto, caminhando para outra cadeia de serviços, ainda não sistematizada do ponto de vista tecnológico? Estaremos

subordinados, em breve, a uma casta de programadores, desenvolvedores e afins? Sem dúvida. É uma questão de tempo. Pouco tempo, podem ter certeza.

(Por Afonso Borges. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo. com/afonso-borges/post/socorro-meu-site-parou-de-funcionar-e-culpae- do-mito.html. Acesso em: 23/06/2019.)

No título do texto, a palavra “mito”:

Socorro, meu site parou de funcionar! E a culpa é do mito.

Vejam a confusão que se avizinha. O WordPress é a principal plataforma de gestão de conteúdo de sites no mundo. É um sistema livre e aberto e uma das ferramentas mais utilizadas por sua funcionalidade de uso e versatilidade. Para os numerólogos, o WP detém 60% de participação do mercado global; 17 posts são publicados a cada segundo em sites do WP em todo mundo; empresas como o New York Observer, o New York Post, o TED, o Thought Catalog, Williams, o USA Today, a CNN, a Fortune.com, a TIME.com, a National Post, a Spotify, a TechCrunch, a CBS Local e a NBC usam o WP. Para encerrar, cerca de 19.500.000 sites em toda a web usam o WordPress. Se quiser mais informações, acesse http://bit.ly/2VE09Pj.

Acontece que, para o seu bom funcionamento, é necessário a instalação de plugins. Muitos plugins. O plugins ou extensões (também conhecidos por plug-in, add-in, add-on) são programas de computador usados para adicionar funções a outros programas maiores, promovendo alguma funcionalidade especial ou específica. Ou seja, ele é uma espécie de “caixa de marcha” do site.

Assim sendo, os plugins são indispensáveis na construção da arquitetura de todos os sites. E a maioria deles é gratuita. A novidade, agora, é que eles estão se tornando pagos. Por isso, sem mais nem menos, não consegui, ontem, trabalhar o meu site mondolivro.com.br. Vou explicar.

Do nada, a criação e edição do site parou de funcionar. Só isso, imagina... você tecla “Adicionar novo” ele te manda para o Nirvana, ou seja, depois de três séculos de minutos pensando, abre uma página com um “Erro 504” do “Guru Meditation”. Não é piada, eu printei. Foi quando meu verdadeiro guru, o Anderson Clayton, me alertou: o plugin Toolset Types parou de ter atualizações, ou seja, ele não existe mais. Pior: esta crise shekespeareana é a coisa mais comum na plataforma de WP, hoje. Eles tem uma crise de identidade, somem e reaparecem com um aviso, convidando para ingressar na versão paga. É isso ou reconstruir todo o site com um novo plugin.

Mas tudo bem, afinal, ninguém vai reclamar de pagar pelo que é indispensável ao funcionamento do site. Mas aí o pior: o plugin mira a Pessoa Jurídica. O preço flutua entre U$ 159 e U$ 300!! Mas estamos falando de UM plugin. Normalmente, um site médio utiliza entre 10 e 30. Mais informações aqui: http://bit.ly/2VFjWOx.

Será uma espécie de retorno em versão cibernética ao mito do Cavalo de Troia? Um presente lindo que, por dentro, reserva uma surpresa desagradável? Estaremos, portanto, caminhando para outra cadeia de serviços, ainda não sistematizada do ponto de vista tecnológico? Estaremos

subordinados, em breve, a uma casta de programadores, desenvolvedores e afins? Sem dúvida. É uma questão de tempo. Pouco tempo, podem ter certeza.

(Por Afonso Borges. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo. com/afonso-borges/post/socorro-meu-site-parou-de-funcionar-e-culpae- do-mito.html. Acesso em: 23/06/2019.)

De acordo com o texto, as ferramentas tecnológicas, utilizadas para construção e manutenção de sites na plataforma WordPress: