Segundo a doutrina penal, os crimes materiais caracterizam-se pela produção de um resultado naturalístico, ou seja, é necessária a ocorrência de um resultado para a sua consumação. Em posição contrária, encontram-se os crimes formais e os crimes de mera conduta, para os quais não é relevante o atingimento do resultado para a caracterização da consumação do crime. Com relação aos crimes contra a ordem tributária, com base em entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que apenas pode ser considerada penalmente típica após o lançamento definitivo do tributo a conduta de

Em um determinado mercado em concorrência perfeita, as funções de demanda e de oferta são descritas pelas seguintes funções lineares:

QD = 900 – 3 P QO = - 300 + 5 P onde: QD = quantidade demandada QO = quantidade ofertada P = preço de mercado

O Governo institui um imposto específico no valor de R$ 10,00 por unidade vendida para o bem transacionado nesse mercado. É correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta a relação correta entre o ponto crítico de controle e a medida preventiva em operações realizadas em uma Unidade de Alimentação e Nutrição.

O cálcio é um mineral que atua sobre a saúde óssea e sobre os sistemas vascular, neuromuscular e glandular. Para homens de 19 a 50 anos de idade, de acordo com o Institute of Medicine, a ingestão dietética recomendada (RDA) de cálcio é de

De acordo com os Dez passos para a Alimentação Saudável de crianças menores de 2 anos (2014 – 1a ed., 3ª reimpressão), elaborado pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e a IBFNA Brasil, é corretor afirmar que

Um nutricionista, imediatamente após receber 10 dúzias de ovos em uma unidade de alimentação, solicitou ao assistente técnico de nutrição que os ovos fossem mantidos em refrigeração. Nessa situação, segundo a Portaria do Centro de Vigilância Sanitária n° 5 (CVS 5), de 09 de abril de 2013, os valores referentes à temperatura máxima recomendada e ao prazo de validade dos ovos, respectivamente, são:

A Pirâmide Alimentar adaptada para a população brasileira foi desenvolvida com o objetivo de transformar e reunir os conhecimentos científicos sobre a ingestão alimentar em uma ferramenta de planejamento dietético e em um instrumento que facilitasse a seleção e o consumo de todos os grupos alimentares. Sobre a Pirâmide Alimentar Brasileira, segundo Philippi (2014), é correto afirmar:

Segundo a Atualização da Diretriz Brasileira de Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose (2017), da Sociedade Brasileira de Cardiologia, a recomendação, de carboidratos e gorduras, respectivamente, para um indivíduo com hipertrigliceridemia isolada acima de 500 mg/dL, é:

Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) são procedimentos escritos de forma objetiva que estabelecem instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na produção, no armazenamento e no transporte de alimentos. Em relação aos POPs, é corretor afirmar:

A Avaliação Nutricional Subjetiva Global, padronizada por Detsky e colaboradores (1987), classifica como perda de peso significativa quando ocorre uma perda de peso acima de 10% do peso inicial