A dignidade, os direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Federal impõem às autoridades e à sociedade brasileira a obrigatoriedade de efetivar a política de educação inclusiva, como um direito público subjetivo, para o qual os recursos humanos e materiais devem ser canalizados, atingindo, necessariamente, toda a educação. Constitui uma proposta que representa valores simbólicos importantes, condizentes com a igualdade de direitos e de oportunidades educacionais para todos, mas encontra ainda sérias resistências.
O estabelecimento de normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida encontra-se disposto na Lei nº 10.098, de 19/12/2000.
Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere a determinações dessa legislação.
Em relação ao conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8.069, 13 de julho de 1990, sobre educação, marque a alternativa INCORRETA:
O escritor e estudioso Jared Diamond (TED Talk: Como as sociedades podem envelhecer melhor) examina as enormes diferenças de como as comunidades em todo o planeta veem e tratam seus cidadãos idosos. Alguns grupos reverenciam e respeitam os seus membros mais velhos, enquanto outros os olham como senis e incompetentes, tornando-os alvo de piadas. Em algumas sociedades, os filhos cuidam de seus pais em casa; em outras, os filhos colocam seus pais em casas onde outras pessoas cuidam deles. Algumas culturas veem seus idosos como um fardo e gasto e optam por abordagens mais violentas para atendimento ao idoso. Aqui está uma amostra de como as pessoas em todo o mundo tratam o pessoal mais velho.
O escritor e estudioso Jared Diamond (TED Talk: Como as sociedades podem envelhecer melhor) examina as enormes diferenças de como as comunidades em todo o planeta veem e tratam seus cidadãos idosos. Alguns grupos reverenciam e respeitam os seus membros mais velhos, enquanto outros os olham como senis e incompetentes, tornando-os alvo de piadas. Em algumas sociedades, os filhos cuidam de seus pais em casa; em outras, os filhos colocam seus pais em casas onde outras pessoas cuidam deles. Algumas culturas veem seus idosos como um fardo e gasto e optam por abordagens mais violentas para atendimento ao idoso. Aqui está uma amostra de como as pessoas em todo o mundo tratam o pessoal mais velho.
O escritor e estudioso Jared Diamond (TED Talk: Como as sociedades podem envelhecer melhor) examina as enormes diferenças de como as comunidades em todo o planeta veem e tratam seus cidadãos idosos. Alguns grupos reverenciam e respeitam os seus membros mais velhos, enquanto outros os olham como senis e incompetentes, tornando-os alvo de piadas. Em algumas sociedades, os filhos cuidam de seus pais em casa; em outras, os filhos colocam seus pais em casas onde outras pessoas cuidam deles. Algumas culturas veem seus idosos como um fardo e gasto e optam por abordagens mais violentas para atendimento ao idoso. Aqui está uma amostra de como as pessoas em todo o mundo tratam o pessoal mais velho.
O escritor e estudioso Jared Diamond (TED Talk: Como as sociedades podem envelhecer melhor) examina as enormes diferenças de como as comunidades em todo o planeta veem e tratam seus cidadãos idosos. Alguns grupos reverenciam e respeitam os seus membros mais velhos, enquanto outros os olham como senis e incompetentes, tornando-os alvo de piadas. Em algumas sociedades, os filhos cuidam de seus pais em casa; em outras, os filhos colocam seus pais em casas onde outras pessoas cuidam deles. Algumas culturas veem seus idosos como um fardo e gasto e optam por abordagens mais violentas para atendimento ao idoso. Aqui está uma amostra de como as pessoas em todo o mundo tratam o pessoal mais velho.
O escritor e estudioso Jared Diamond (TED Talk: Como as sociedades podem envelhecer melhor) examina as enormes diferenças de como as comunidades em todo o planeta veem e tratam seus cidadãos idosos. Alguns grupos reverenciam e respeitam os seus membros mais velhos, enquanto outros os olham como senis e incompetentes, tornando-os alvo de piadas. Em algumas sociedades, os filhos cuidam de seus pais em casa; em outras, os filhos colocam seus pais em casas onde outras pessoas cuidam deles. Algumas culturas veem seus idosos como um fardo e gasto e optam por abordagens mais violentas para atendimento ao idoso. Aqui está uma amostra de como as pessoas em todo o mundo tratam o pessoal mais velho.
A LDBEN nº 9.394/1996 preconiza, no seu artigo 24, que “V – a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) A avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.”
Assinale a alternativa INCORRETA em relação a essa determinação.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) expõe que “o movimento mundial pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola.”