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Observe a frase: “Assistimos à cena estarrecidos.”
Em qual alternativa, ao se completar cada espaço, a regência verbal não é a mesma da frase acima:
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De acordo com Lei Nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, em seu a Art. 4º - Para receberem os recursos, de que trata o art. 3º desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
I - Fundo de Saúde.
II - Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990.
III - plano de saúde. IV - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
V - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de (dois) anos para a sua implantação.
Estão CORRETAS as seguintes alternativas:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Granito-PE
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Segundo a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, assinale a alternativa CORRETA:
A assistência social tem por objetivos.
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II - o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
III - a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Granito-PE
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 01 de outubro de 2003 em seu Art. 17, preconiza que “Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável”. E não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita, segundo estatuto:
I – pelo curador, quando o idoso for interditado.
II – pelos familiares, quando o idoso não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
III – pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.
IV – pelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.
Estão corretas as seguintes afirmativas:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Granito-PE
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Sobre os benefícios eventuais, dispostos na Lei Orgânica da Assistência Social, nº 8.742/93, alterada pela LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011 DE 07/07/2011, assinale a alternativa correta:
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“O PALHAÇO, de Selton Mello, é indicado pelo Brasil para a disputa do OSCAR 2013.”
(Jornal do Commercio – 21/09/2012)
No fragmento acima está presente a função da linguagem:
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A Seguridade Social em nosso país compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Entre os princípios que a regem está:
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 1990, em seu Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, terá pena de:
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Segundo a Lei de Regulamentação da Profissão, Lei nº 8.662 de 07 de junho de 1993, no seu artigo 20, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), contarão com os seguintes membros:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Granito-PE
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 1990, Art. 8° - É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal:
I. A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
II. A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. III. Incumbe ao Poder Público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
IV. Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
V. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
Estão CORRETAS as seguintes alternativas:
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