A Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, tendo como um de seus objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Sobre o papel da educação ambiental acerca desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, a responsabilidade penal ambiental:

Qual é o órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?

Segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa que apresenta um serviço público de saneamento.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, define alguns instrumentos para organizar a gestão integrada no país. Um instrumento indispensável para orientar estados e municípios é a:

Analise a sentença abaixo de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí:

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquire estabilidade no serviço público após aprovação em estágio probatório (1ª parte). O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa (2ª parte). A transferência é a passagem do servidor estável de cargo efetivo de carreira para outro de igual denominação, categoria e vencimento básico pertencente a quadro funcional diverso. A transferência ocorrerá de ofício ou a pedido do servidor, atendido o interesse ao serviço, mediante preenchimento de vaga (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Analise a sentença abaixo:

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, o concurso público terá validade de até 3 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período (1ª parte). O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que reger-se-ão por normas gerais fixadas em regulamento, e por normas especiais exaradas pela autoridade competente, que serão publicadas por extratos em jornal de grande circulação local, e demais meios que assegurem ampla publicidade (2ª parte). Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, a investidura em cargo público, cumpridas as cautelas legais, ocorrerá com a:

Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, analise as assertivas abaixo:

I. A quitação eleitoral é requisito obrigatório para a investidura em cargo público.
II. A Lei exige a realização de teste toxicológico para candidatos em certames do Poder Executivo municipal.
III. A idade mínima para investidura em cargo público municipal é de 16 anos.

Quais estão corretas?

Em relação ao Gmail, analise as assertivas abaixo:

I. Utilizando a função Desfazer envio, é possível cancelar o envio de uma mensagem logo após ela ter sido enviada.
II. Ao utilizar a função Modo confidencial, é possível enviar e-mails com prazo de expiração e restrições de ações, como impedir encaminhamento, cópia ou impressão.
III. Ao utilizar a função Marcadores, os e-mails marcados passam a ser automaticamente organizados e destacados também na caixa de entrada do destinatário.

Quais estão corretas?