A Constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou diversos direitos e deveres individuais e coletivos sobre os quais é correto afirmar:

Acerca do tributo conhecido como contribuição de melhoria, é correto afirmar que

Considere que, em março de 2023, o Município Ômega apresentava as seguintes situações em relação a quatro contribuintes:

I. um crédito tributário de ISS em relação ao contribuinte Alfa, para o qual foi concedida moratória;

II. um crédito tributário de IPTU lançado contra o contribuinte Beta, cujo vencimento ocorrerá em abril de 2023;

III. uma ação de execução fiscal contra dívida tributária de ISS do contribuinte Delta, onde houve a penhora de bens suficientes para a extinção total do crédito; e

IV. um crédito tributário de IPTU inscrito em dívida ativa contra o contribuinte Gama.

Desconsiderando a existência de outros créditos tributários além dos apresentados anteriormente, caso os contribuintes Alfa, Beta, Delta e Gama solicitem certidão acerca da sua situação fiscal, as certidões emitidas serão, respectivamente,

Domicílio fiscal é o local onde o sujeito passivo é encontrado para eventual comunicação e exigência do cumprimento das obrigações tributárias. Acerca do domicílio fiscal, é correto afirmar:

Em relação aos privilégios ou preferências do crédito tributário durante a falência, é correto afirmar:

De acordo com o Código Tributário Nacional, a remissão é uma modalidade de

De acordo com o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos é de competência dos Estados e incide sobre a

As curvas timpanométricas são gráficos utilizados para avaliar a mobilidade da membrana timpânica em resposta a mudanças na pressão do ar, no canal auditivo externo. A curva timpanométrica que indica a disfunção da tuba auditiva é a tipo

No tratamento das disfagias, podem ser utilizadas manobras de reabilitação, dependendo das características e necessidades específicas de cada paciente. A manobra que consiste em prolongar a elevação da laringe durante a deglutição, segurando-a no ponto máximo por alguns segundos, é chamada de manobra