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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
- Políticas SociaisPromoção SocialTrabalho
- Políticas SociaisQuestão Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
Diferentes estudos acerca da vulnerabilidade evidenciam
tratar-se de um conceito em processo de construção, ao
mesmo tempo em que destacam a multiplicidade de fatores que determinam esse fenômeno. Um olhar atento para
a integralidade dos sujeitos em situação de vulnerabilidade possibilita identificar que, se por um lado estes sujeitos
possuem demandas diversas, por outro, possuem capacidades e se encontram em um estado de suscetibilidade a
um risco devido à vivência em contextos de desigualdade
e injustiça social. Vulnerabilidade e capacidade estão inseridas em um igual processo de luta por superação. Dessa
forma, cabe ao Estado, por meio dos serviços públicos,
maior aproximação possível com o cotidiano da vida das
pessoas, pois é nele que riscos e vulnerabilidades se
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Os idosos tendem a conviver entre membros da sua própria geração, seja para desenvolver atividades de lazer,
ou para exercer ações de caráter mais político. As demais
pessoas com quem o idoso se relaciona, além de seus
familiares, atuam como fonte de informação ao desenvolvimento, à manutenção do conhecimento de si próprio
e à regularização das suas emoções. O apoio social é
um fator importante para a pessoa idosa poder manter-se com autonomia e ter um envelhecimento satisfatório, sem tantos efeitos negativos. Conforme determina o
art. 9º
do Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado
garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,
mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de
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- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
São diversos os preconceitos e as discriminações que,
em nome da sexualidade, desrespeitam e ferem a dignidade de crianças e adolescentes. As estatísticas ainda
apontam um cenário desolador em relação à violência
sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, estando
a exploração sexual e o abuso sexual como algumas das
vulnerabilidades a que crianças e adolescentes estão
expostos em seu cotidiano.
A violência sexual contra crianças e adolescentes faz
parte da história da humanidade e atravessa os tempos;
cuidar desse trauma, tentar superá-lo, para o processo
de afirmação identitária desse segmento, supõe necessariamente a existência
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos
Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é um marco nas políticas públicas no
Brasil, pois rompe com a cultura da institucionalização de
crianças e adolescentes e fortalece o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares
e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente. As estratégias, os objetivos e as diretrizes desse Plano estão fundamentados na prevenção
ao rompimento dos vínculos familiares, no investimento
para o retorno ao convívio com a família de origem e na
qualificação do
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o
destinatário da proteção social alcançável pelas demais
políticas públicas, é uma das diretrizes definidas na Política
Nacional de Assistência Social – PNAS. As estratégias e
metas para implementação dessa política, no Brasil, considerou um conjunto de vários direitos socioassistenciais,
dentre os quais se pode destacar o direito
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
O Plano de Assistência Social, tratado no art. 30 da LOAS,
é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS. Conforme estabelece o § 1º
do artigo 18 da
NOB/SUAS, a elaboração do Plano de Assistência Social
é responsabilidade
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
A aprovação da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais representou uma importante conquista para
a assistência social brasileira, na medida em que estabeleceu tipologias que corroboraram para ressignificar a
oferta e a garantia do direito socioassistencial. A Resolução do CNAS nº
13/2014 inclui na Tipificação Nacional de
Serviços Socioassistenciais a faixa etária de ______________ anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
O Centro de Referência Especializado para População
em Situação de Rua – Centro POP é uma unidade de
natureza pública e estatal. Seu objetivo é oferecer o atendimento especializado à população em situação de rua.
O Centro POP deve representar um espaço de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento
de relações de solidariedade, afetividade e respeito,
ou seja, deve proporcionar vivências para o alcance da
autonomia, estimulando, além disso, a organização, a
mobilização e
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
De um modo geral, a história da exploração do trabalho
infantil está relacionada ao modo de produção capitalista e à infância empobrecida. O debate sobre o trabalho
infantil tem sido fomentado por diversas categorias profissionais, e essa discussão está fortemente presente no
âmbito do Serviço Social. Nesse sentido, o art. 24-C da
LOAS contempla esse tema ao estabelecer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de caráter intersetorial, como integrante da Política Nacional de
Assistência Social. De acordo com o parágrafo 2º
do citado artigo, as crianças e os adolescentes nessa situação
deverão ter os seus dados inseridos no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
com a devida
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Tratando-se do trabalho social com famílias, as visitas
domiciliares têm o objetivo de conhecer melhor suas condições de vida e os aspectos do cotidiano das relações
entre seus membros. A utilização da visita domiciliar
requer cuidados concernentes a seus aspectos éticos.
Dentre tais aspectos, destaca-se a questão da preservação da privacidade e do respeito à individualidade e aos
modos de vida das famílias. Isso implica consentimento
dos grupos familiares para realização das visitas domiciliares e também, sempre que possível,
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