A notificação compulsória de doenças e agravos (estabelecidos em legislação) deve ser

Arboviroses são doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem todos aqueles transmitidos por artrópodes, como, por exemplo, mosquitos, aranhas e carrapatos. As arboviroses mais comuns são:

Durante uma epidemia em 3 cidades (A, B e C) próximas, houve um aumento na taxa de mortalidade infantil de bebês de até um ano de vida. Sabendo-se que no período pandêmico nasceram 2 000 bebês na cidade A, 3 000 na cidade B e 5 000 na cidade C, e que os números de mortes de bebes de até um ano de vida foram: 10 na cidade A, 60 na cidade B e 50 na cidade C, é correto afirmar que

A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada Leptospira, presente na urina de ratos e outros animais, transmitida ao homem

A figura a seguir mostra o ciclo de vida do Aedes aegypti.

(https://portal.fiocruz.br/pergunta/como-e-o-ciclo-de-vida-do-mosquitoaedes- aegypti)

Sobre ele é correto afirmar:

O saneamento ambiental é o conjunto de ações que visam à melhoria da qualidade de vida das populações através do controle do meio físico para evitar doenças e propiciar uma maior higiene social. Muitas enfermidades podem ser provocadas pelo contato com o esgoto, consumo de alimentos ou água contaminada. Entre as enfermidades mais comuns relacionadas com a falta de saneamento básico podem ser citadas:

Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais do controle de constitucionalidade.

Assinale a alternativa que identifica corretamente o termo que o Decreto nº 3.956/2001 apresenta como “toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais”.

O Plano Plurianual no Brasil contempla de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, sendo estruturado, por determinação legal, conforme a seguinte técnica orçamentária:

Assinale a alternativa que apresenta a etapa da receita em que é realizada a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o artigo 56 da Lei nº 4.320 de 1964.