Em Guaratinguetá, os bares, restaurantes e similares somente poderão ocupar as áreas externas, situadas defronte seus estabelecimentos, com mesas e cadeiras, desde que mantenham um espaçamento mínimo livre destinado exclusivamente à passagem de pedestres, nas respectivas calçadas ou passeios públicos. Esse espaçamento deve ser de

Em cada inspeção em que for verificada irregularidade na higiene e na limpeza das vias públicas, o funcionário da fiscalização sanitária da Prefeitura de Guaratinguetá apresentará um

O Macrozoneamento do Município de Guaratinguetá estabelece que a área entre os limites da Macrozona Urbana Consolidada até os limites do loteamento Santa Edwirges superposta à área Macrozona de Proteção de Manancial é a

No Município de Guaratinguetá, é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças e passeios, estradas, avenidas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem. Tratando-se de materiais de construção cuja descarga não possa ser feita diretamente no interior dos prédios, serão toleradas a descarga e a permanência na via pública, com mínimo prejuízo ao trânsito por tempo não superior a

Há terrenos não edificados e imóveis subutilizados ou não utilizados, localizados na Macrozona Urbana do Município de Guaratinguetá, necessários à implantação de programas habitacionais de interesse social, que deverão ser urbanizados e dotados de equipamentos públicos, cabendo declaração de Direito de Preempção sobre tais terrenos. Esses terrenos pertencem à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS

Para proteger e conservar as águas e prevenir seus efeitos adversos, identificando-se a existência de habitações em áreas de risco sujeitas a desmoronamentos, contaminações ou explosões iminentes, o Município de Guaratinguetá vai providenciar

Assinale a alternativa correta com relação à higiene das vias públicas, no município de Guaratinguetá.

Uma quantidade sal foi dissolvida em água. Sabendo que em 30 mililitros de água há 8 gramas de sal dissolvido, a quantidade dessa água com sal necessária para se terem 150 gramas de sal dissolvido é

A diferença entre o comprimento e a largura de um terreno retangular é de 4 metros. Paulo quer cercar esse terreno e, para isso, precisa saber qual é o seu perímetro. Sabendo que a área do terreno é 77 m², o perímetro do terreno é igual a

Em uma repartição pública, a razão entre o número de funcionários homens e o número de funcionárias era 3/7 ao final de um certo ano. Durante o ano seguinte, 50 funcionários homens foram dispensados do trabalho e não houve qualquer contratação. Após essas alterações no quadro de funcionários, a razão entre o número funcionários homens e o número de funcionárias passou a ser 2/5.
Após esses fatos, o número atual de funcionários nessa repartição é