Foram encontradas 256 questões.
Nos termos dos artigos 70 e 71 da LDB serão consideradas, como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme o Artigo 90 do ECA, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais, afirma ser dever constitucional do
Estado, a oferta da educação especial. Tal oferta tem início na faixa etária de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 98º, afirma que as medidas de proteção à criança
e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou
violados:
I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - Em razão de sua conduta.
Analisando os itens descritos acima, podemos concluir que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais em seu artigo 68º, serão recursos
públicos destinados à educação aqueles originários da(o):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá
aos seguintes princípios, com exceção somente do que se apresenta na(o):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O artigo 64, da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais afirma que a formação de profissionais de
educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a
educação básica, será feita em cursos de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da
disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua
plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem; Parágrafo Único. Para fins destas Diretrizes, consideram-se recursos de acessibilidade na Educação aqueles que asseguram condições
de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos
materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de
comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços. (CNB/CNE, 2009).
Sobre o trecho acima podemos afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
(1) Para a implementação do Decreto nº 6.571/2008, ossistemas de ensino devem matricular os alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes
comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
(2) Será ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Sobre o trecho acima:
(2) Será ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Sobre o trecho acima:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
358313
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guarujá Sul-SC
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guarujá Sul-SC
Provas:
Assinale a alternativa incorreta. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de
seis meses da vigência da Lei nº 9.424, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério,
de modo a assegurar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container