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De acordo com o texto da Lei Maria da Penha, é direito da mulher em situação de
violência doméstica:
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2911830
Ano: 2023
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Harmonia-RS
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Harmonia-RS
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu que os motoristas das categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos, terão até o dia 28 de dezembro de 2023 para ficar em dia com a nova lei e passar pelo exame obrigatório.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Considerando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público
incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do:
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Segundo o panorama das cidades feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), quem nasce em Harmonia/RS é chamado de:
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2911776
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Harmonia-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Harmonia-RS
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De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República
Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento:
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2911775
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Harmonia-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Harmonia-RS
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De acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado
tem direito à licença:
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Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa que contém uma proposição
composta.
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Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade,
o servidor poderá ser exonerado por interesse público em caso de:
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De acordo com o descrito no Regime Jurídico de Harmonia, a nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de dos candidatos no concurso público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima
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Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso
público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercício?
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