Marque a alternativa correta sobre os parâmetros urbanísticos do uso residencial, em todas as zonas, para a habitação singular definidos pelo Artigo 20 da lei complementar 7/2020 de Hidrolândia-GO:

De acordo com a lei ordinária n° 672/2019 de Hidrolândia-GO, o licenciamento ambiental municipal consiste em um conjunto de procedimentos técnicoadministrativos, pelo qual o órgão ambiental competente analisa, aprova e autoriza a execução de planos, programas e projetos. Com relação ao licenciamento ambiental municipal marque a alternativa correta:

De acordo com a Portaria 2.436/2017 – Política Nacional da Atenção Básica compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidades da União:

A jornada de trabalho de quarenta horas semanais exigida para garantia do piso salarial previsto na Lei 13.595/2018, deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação, e será distribuída em:

É a agregação de diversos setores governamentais e não-governamentais com vistas à solução de problemas complexos cuja característica fundamental é a multidimensionalidade. Envolve o reconhecimento de problemas, necessidades ou oportunidades comuns aos setores e a convergência de esforços, conhecimentos e recursos para o planejamento, a execução e a avaliação de ações integrais. O presente texto descreve o conceito da:

Uma enfermidade se torna um surto quando:

Controle considerado a principal prioridade no controle vetorial do Aedes aegypti, visto que os impactos positivos são de longa duração, conferindo eficiência ao processo. A presente contextualização é conceito do:

Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de:

Em relação à Vigilância Epidemiológica, no que diz respeito à profilaxia das doenças transmissíveis, entende-se por “Tratamento”:

Assinale a afirmativa falsa. O Auto de Infração deve conter: