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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Iaras-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Em conformidade com o artigo 31 do ECA, a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de
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O período: “Quando pergunto alguma coisa ao silêncio da hora triste, não sei de onde uma voz me responde.” apresenta duas orações, a oração destacada exerce a função de
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Iaras-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Em conformidade com o ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, não se prolongará por mais de
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Iaras-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Nos termos do ECA, o adotante há de ser, pelo menos,
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Iaras-SP
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