Renata obteve medidas protetivas de urgência contra seu ex-marido. Após algum tempo, ela questionou na vara judicial se as medidas ainda estavam válidas. Segundo a Lei Maria da Penha, por quanto tempo vigoram as medidas protetivas?

Júlia manteve um relacionamento de namoro com Pedro por 2 anos. Eles nunca moraram juntos, mas conviviam frequentemente. Após o término, Pedro passou a persegui-la e ameaçá-la. Júlia procurou a delegacia e foi informada sobre a Lei Maria da Penha. Essa lei se aplica ao caso de Júlia?

Segundo o Código de Posturas do Município de Imbé, qual é a obrigação da Municipalidade em relação à coleta de lixo?

De acordo com o Código de Posturas do Município de Imbé, como são classificadas as multas?

De acordo com Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor terá direito a um dia de folga no dia de seu aniversário:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Imbé, remuneração é:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, a licença à gestante, assegurada às servidoras municipais que ocupam cargos públicos, sem prejuízo do emprego e do salário, tem duração de quantos dias?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Imbé, o Município pode celebrar convênios com:

Os sinais de pontuação que substituem, correta e respectivamente, os símbolos no trecho abaixo são:
Use protetor solar em todo o rosto, pescoço orelhas, nuca, braços, mãos e pernas

Assinale a alternativa que apresenta uma palavra escrita corretamente.