Foram encontradas 160 questões.
2960182
Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Provas:
Julgue o item subsequente.
A autoridade competente poderá ser imputada por crime de responsabilidade caso fique comprovado negligência na garantia do oferecimento do ensino obrigatório (Lei Federal Nº 9.394/96).
A autoridade competente poderá ser imputada por crime de responsabilidade caso fique comprovado negligência na garantia do oferecimento do ensino obrigatório (Lei Federal Nº 9.394/96).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2960181
Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Provas:
Julgue o item subsequente.
Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96).
Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2960180
Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Provas:
Julgue o item subsequente.
A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).
A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2960179
Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Provas:
Julgue o item subsequente.
A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).
A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Julgue o item subsequente.
A Declaração de Paris de 1948 foi de extrema importância na afirmação internacional dos direitos humanos, apresentando pela primeira vez um rol de direitos essenciais.
A Declaração de Paris de 1948 foi de extrema importância na afirmação internacional dos direitos humanos, apresentando pela primeira vez um rol de direitos essenciais.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item subsequente.
A indivisibilidade, a interdependência e indisponibilidade são consideradas, dentre outras, características dos direitos humanos.
A indivisibilidade, a interdependência e indisponibilidade são consideradas, dentre outras, características dos direitos humanos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item subsequente.
Aquele que impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação incorre em crime ambiental, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa.
Aquele que impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação incorre em crime ambiental, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item subsequente.
O exercício de caça profissional poderá aumentar a pena de crime ambiental em até o quíntuplo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item subsequente.
A pessoa jurídica condenada por crime ambiental a pena restritiva de direito ficará impedida de obter subvenções do Poder Público pelo prazo de 15 anos.
A pessoa jurídica condenada por crime ambiental a pena restritiva de direito ficará impedida de obter subvenções do Poder Público pelo prazo de 15 anos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2960173
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Provas:
Julgue o item subsequente.
É atribuição do Conselho Tutelar atuar judicialmente nos casos de infração administrativa ou penal contra os direitos de crianças e adolescentes.
É atribuição do Conselho Tutelar atuar judicialmente nos casos de infração administrativa ou penal contra os direitos de crianças e adolescentes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container