Quanto às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.

É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

Com base no texto acima, julgue o item a seguir acerca de suas ideias e estruturas linguísticas.

As propostas a serem analisadas pelo Congresso Nacional não afetam diretamente o processo de sufrágio no Brasil.

Julgue o item seguinte acerca do plano diretor do município do Ipojuca.

O parcelamento do solo no município do Ipojuca restringe-se ao loteamento e ao desmembramento.

Julgue o item, segundo a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

As atividades da administração direta e indireta estão sujeitas a controle interno e externo, devendo ser observados, quanto ao primeiro tipo de controle, os princípios da autotutela e da tutela administrativa.

Julgue o item, segundo a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

Caso um vereador pratique crime comum, ele será julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

A GTA, uma vez emitida, permite o acesso automático de bovinos e bubalinos a qualquer parte do território nacional quando a origem dos animais transportados for uma zona livre de febre aftosa com vacinação.

Veterinários privados, mesmo quando habilitados pelo serviço veterinário oficial, são impedidos de emitir a GTA para aves e suínos.

A emissão da guia de trânsito animal (GTA) é obrigatória para todas as espécies animais, incluindo cães e gatos.

Entre as doenças vesiculares com registro de ocorrência no Brasil estão, além da febre aftosa, a estomatite vesicular e a doença vesicular do suíno.

A triquinelose, a gastroenterite transmissível e a síndrome reprodutiva e respiratória dos suínos são endêmicas no Brasil.