A Lei 9.394/96 afirma que para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento, mediante as seguintes formas de comprovação:

I. Atividades de educação técnica oferecidas em outras instituições de ensino credenciadas.

II. A inclusão de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional.

III. Cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais.

Está incorreto o que se afirma em:

Segundo a Lei 9.394/96, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

III. Dependendo da escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Está correto o que se afirma em:

Art. 18-B - Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso:

I. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

II. Multa.

III. Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.

Com base na Lei nº 8.069 de 1990, está incorreto o que se afirma em:

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

II. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

III. O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, em nenhuma hipótese.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está correto o que se afirma em:

Um reservatório possui volume de 5.000 metros cúbicos. Sua capacidade, em litros, equivale a:

Um galpão tem 1.600 m² de área construída e em seu redor existem 3.600 m² de área livre. A razão da área construída para a área livre é:

Em relação à progressão aritmética (10, 16, 22, …), a soma dos termos a₁₀ + a ₁₅ é igual a:

Os dados abaixo se referem ao nível de glicose de 10 estudantes de ensino médio: 97 75 63 72 77 81 77 80 110 78. As medidas de tendência central (média, moda, mediana) são respectivamente, iguais a:

As conversões de 20º e 135º equivalem respectivamente, em radianos, a:

Indique a alternativa em que o exemplo dado não corresponde à figura de linguagem pedida: