Foram encontradas 126 questões.
Sobre a Lei Orgânica do Município, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e
assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Ao Município é vedado celebrar contrato com empresas que comprovadamente desrespeitem normas de segurança, de saúde, de higiêne e de defesa e preservação do meio ambiente. ( ) Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. ( ) As contas do Município ficarão à disposição de qualquer cidadão para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. ( ) O Prefeito somente poderá licenciar-se por motivo de doença devidamente comprovada.
( ) Ao Município é vedado celebrar contrato com empresas que comprovadamente desrespeitem normas de segurança, de saúde, de higiêne e de defesa e preservação do meio ambiente. ( ) Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. ( ) As contas do Município ficarão à disposição de qualquer cidadão para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. ( ) O Prefeito somente poderá licenciar-se por motivo de doença devidamente comprovada.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do Art. 8º do Código Tributário do
Município de Iretama, quando a propriedade não
cumprir sua função social poderá o IPTU ter
alíquotas progressivas. Ainda nos termos desta
qual o limite máximo desta alíquota progressiva?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do Art. 13 do Código Tributário do
Município de Iretama é isento do pagamento do
IPTU
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme Lei nº 032/89 - Código Tributário Municipal de Iretama, assinale a alternativa incorreta referente a imposto sobre serviço.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Art. 96 da Lei Orgânica do Município, as
ações de saúde são de natureza pública e devem ser
executadas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Art. 63
da Lei Orgânica de Iretama, compete ao Município
instituir impostos sobre
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Segundo o Art. 3º de Lei Orgânica do Município,
constituem objetivos fundamentais do Município de
Iretama como ente integrante da República
Federativa do Brasil
I. legislar sobre matéria controvérsia ou que ainda não tenha sido apreciada anteriormente por tribunal superior.
II. promover o bem estar de todos os Iretamenses, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. erradicar, com a participação da União do Estado do Paraná, a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, em sua área territorial.
IV. combater o desemprego no município, bem como disponibilizar aos seus cidadãos o acesso à Educação, Saúde e Lazer.
I. legislar sobre matéria controvérsia ou que ainda não tenha sido apreciada anteriormente por tribunal superior.
II. promover o bem estar de todos os Iretamenses, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. erradicar, com a participação da União do Estado do Paraná, a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, em sua área territorial.
IV. combater o desemprego no município, bem como disponibilizar aos seus cidadãos o acesso à Educação, Saúde e Lazer.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da lei complementar de regência, a
alíquota mínima do ISSQN será de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em regra, o ISSQN é devido no local do
estabelecimento prestador, com efeito, em
circunstâncias excepcionais o tributo é devido no
local de sua prestação. Assinale a alternativa que
apresenta uma das hipóteses em que o ISSQN será
devido no local da prestação de serviço.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
661580
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Iretama-PR
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Iretama-PR
Provas:
O Imposto de Renda das pessoas jurídicas é
determinado com base no lucro real, presumido, ou
arbitrado, por períodos de apurações trimestrais, de
acordo com a Lei nº 9.430/96. Conforme esta Lei,
assinale a alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container