De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos (observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa), chama-se:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (SEMMAP) é o órgão responsável por exercer o poder de polícia administrativo na fiscalização ambiental no município de Itapemirim. Caso identifique alguma ação ou omissão que viole as regras de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, ou seja, uma infração administrativa ambiental, punirá o infrator com as seguintes penalidades, dentre outras, aplicadas independente ou cumulativamente:

I- notificação.
II - multa simples ou diária;
III- suspensão de empreendimento, atividade ou serviço.
IV - destruição de produtos e instrumentos utilizados na infração.


Nesse passo, está(ão) correta(s) apenas a(s) penalidade(s):

Segundo a lei de crimes ambientais (Lei 9605/98), configura crime de poluição causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, estando o infrator sujeito a pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Todavia, se o crime causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade:

Tício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que concedesse com rapidez um alvará para um empreendimento irregular no município. Nesse caso, pode-se dizer que Tício praticou o crime:

A circulação atmosférica, originada pelas diferenças térmicas e de pressão, funciona como mecanismo de condução de calor entre zonas de iluminação do planeta. O outro mecanismo de redistribuição de energia que atua em âmbito global é a circulação oceânica. As correntes marinhas são empurradas pelas massas de ar que se deslocam sobre os oceanos, a baixa altitude. Nesse contexto, é correto afirmar que o Deserto de Atacama, situado na faixa litorânea que se estende do norte do Chile ao sul do Peru, existe porque a:

Buscando conciliar o desenvolvimento humano com a proteção do meio ambiente, diversos países passaram a adotar legislações que visassem compor esse equilíbrio. No Brasil, surgiu em 1985 a Lei 7347, a qual prevê a possibilidade de:

Considerando a rede hidrográfica brasileira e a diversidade de rios que banham o país, são dois rios que se destacam na região Sudeste do Brasil:

Os biomas são produto de condições climáticas razoavelmente homogêneas e apresentam aspecto geral contínuo. Dentre os biomas terrestres, aquele encontrado no território do estado do Espírito Santo é o(a):

Em boa parte do território brasileiro predomina o clima equatorial, particularmente na região Norte. Ele é caracterizado pelo(a)(s):

A similaridade entre o contorno dos litorais da África ocidental e do leste da América do Sul já intrigava os cientistas e geólogos desde o século XVII. Mas foi em 1912 que o geólogo alemão Alfred Wegener formulou a hipótese da deriva continental: baseando-se em algumas evidências fósseis e nas semelhanças entre estruturas de relevo, postulou a existência de um supercontinente ancestral, que teria se fragmentado ao longo de milhões de anos, até formar os continentes atuais. O supercontinente a que se referiu Wegener é conhecido como: