A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal

Considere a seguinte situação hipotética: No município de Itapevi, a contratação de profissionais da área da saúde está condicionada à proibição de acumulação remunerada de cargos ou empregos públicos quando a jornada de trabalho for superior a 60 horas semanais.

Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, essa condicionante

Assinale a alternativa que reproduz texto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça.

Na experiência recente de urbanização de favelas em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, observam-se situações mais típicas em que há consolidação de moradias em alvenaria sobre um parcelamento do solo irregular, em terrenos com declividade significativa e feições topográficas recortadas. Nesses casos, grandes necessidades de remoção de moradia estão associadas a

O Código Sanitário do Estado de São Paulo define que os depósitos, armazéns e adegas tenham as paredes revestidas até a altura de 2,00 m, no mínimo, de material liso, resistente, impermeável e lavável. Assim, em um salão retangular com uma das paredes tendo 10,00 m de comprimento por 4,00 m de pé direito, optou-se por revestir com azulejos com argamassa até a altura de 2,00 m, e, a partir dessa altura até o teto, optou-se por revestir com argamassa especial. O valor da argamassa especial é R$ 25,00/m² (chapisco 20%, emboço 40%, reboco 40%), e o valor dos azulejos com argamassa é R$ 50,00/m² (chapisco 10%, emboço 20%, azulejos 65%, rejunte 5%). Se foi concluída até a etapa de emboço, a medição dos serviços totaliza

A condição que distingue um loteamento de outras modalidades de parcelamento do solo é a

O revestimento de argamassa das paredes internas e do teto de uma sala retangular de dimensões 3,0 m por 3,6 m e pé direito de 2,7 m deve apresentar uma espessura admissível, um desvio de prumo sobre a parede e um desvio de nível de teto de no máximo, em mm, respectivamente iguais a

Para se evitar o aparecimento de fissuras junto aos pilares de concreto armado, as paredes de alvenaria de tijolos ou blocos cerâmicos podem ser ligadas aos pilares por meio do engastamento de barras de aço de diâmetro de 5 a 10 mm, com comprimento da ordem de 60 cm, e distanciadas de cerca de

Na verificação do revestimento, devem ser considerados os desvios de planeza e os ressaltos entre placas cerâmicas. Excluindo-se as variações admissíveis das próprias placas, os ressaltos entre placas cerâmicas contíguas não podem ser superiores a

Os símbolos da figura se referem respectivamente a

ralo sifonado, caixa de inspeção e caixa retentora de gordura.