Rodrigo está se preparando para concurso de professor de educação básica II. Acerca desse nível de ensino, de acordo com a LDB (Lei Federal n° 9.394/96), Rodrigo deve saber que a educação básica tem por finalidade

Tanto no ECA quanto na LDB, a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Em Relações Contemporâneas Escola -Família, Castro e Regattieri defendem que

De acordo com o inciso I, do artigo 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica gratuita

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) determina que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. A lei diz que o governo precisa controlar quantas crianças estão na escola, fazer a chamada todos os dias e, junto como os pais, cuidar para que a criança não fique faltando à aula. Em seu artigo 56, afirma que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, entre outros, os casos de

De acordo com o artigo 6º, da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, “é necessário considerar as dimensões __________________________, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana.”
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.

O estudo da história e das culturas indígena e afro-brasileira, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, é

A Resolução CNE/CEB nº 04/2009, que institui diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, em seu artigo 10, orienta como o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os quesitos a serem contemplados na organização do AEE no projeto pedagógico.

Considerando-se as contribuições de Mazzotta (2011), em seu livro Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas, assinale a alternativa correta.

A Resolução CNE/CEB nº 02/2001, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Especial. Educação na perspectiva da educação inclusiva, especificamente em seu artigo 6º , dispõe sobre a identificação das necessidades educacionais especiais e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário dos alunos. A respeito do disposto no artigo 6º , assinale a alternativa correta.

Machado (2009) descreve em sua pesquisa como a Sala Multimeios e os recursos podem ser disponibilizados para atendimento dos alunos com deficiência. Ela descreve recursos como: Comunicação Aumentativa e Alternativa, Recursos de Mobilidade, Materiais didático-pedagógicos adaptados como plano inclinado, engrossadores de lápis dentre outros. Esses recursos são disponibilizados para alunos com deficiência