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Constituem formas de subdivisão de lotes em parcelas
menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi aplicável ao
parcelamento do solo,
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Leia o enunciado a seguir para responder à questão.
Um loteador que deu início a um loteamento para fins urbanos, no município de Itapevi, sem aprovação prévia da Prefeitura e do Estado, de acordo com as disposições da legislação
pertinente, veiculou publicidade relativa à comercialização dos
lotes, tendo já vendido alguns por meio de pagamento a prazo.
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- Lei 6.766/1979: Parcelamento do Solo UrbanoArts. 12 a 17: Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento
Leia o enunciado a seguir para responder à questão.
Um loteador que deu início a um loteamento para fins urbanos, no município de Itapevi, sem aprovação prévia da Prefeitura e do Estado, de acordo com as disposições da legislação
pertinente, veiculou publicidade relativa à comercialização dos
lotes, tendo já vendido alguns por meio de pagamento a prazo.
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- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 5º e 6º: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
Nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001),
para que se possa determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não
edificado de um imóvel, é necessário que
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No Brasil, tiveram significativa influência para o processo
de Reforma Psiquiátrica os pressupostos teóricos e práticos desenvolvidos pela experiência da Desinstitucionalização Italiana. Sobre essa experiência, é correto afirmar
que
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A Psicologia do Trabalho é área do conhecimento que
tem interface com várias outras disciplinas que se dedicam ao estudo do trabalho, tendo relevante contribuição
a dar na prevenção de acidentes de trabalho. Dessa maneira,
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Com relação às linhas de cuidado para as pessoas com
transtornos do espectro autista (TEA), no contexto das
Redes de Atenção à Saúde do SUS, assinale a alternativa correta.
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Muitas críticas têm sido feitas à utilização do modelo clássico de realização de pesquisas empíricas no campo dos
fenômenos sociais. Segundo essa visão, para se chegar
a resultados socialmente relevantes, alguns modelos alternativos de pesquisa vêm sendo propostos. Dentre esses modelos alternativos, os mais divulgados são
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A ideia básica que está implícita durante a realização de estudos explicativos é a de que existe uma relação entre as variáveis estudadas. O procedimento estatístico adequado para determinar a força da relação entre duas variáveis de pesquisa é a correlação linear, que se expressa por um coeficiente.
É correto afirmar que, quando
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De acordo com as proposições de René Descartes, o
sujeito ocupa uma posição privilegiada: lugar do conhecimento e da verdade. Nesse contexto, a subjetividade
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