A Vigilância Sanitária nas escolas tem como objetivo promover e manter a saúde dessas coletividades, atuando para a melhoria das condições de organização e funcionamento desses estabelecimentos.

Assinale a alternativa que contém um indicador e sua definição correta a respeito da avaliação, de estrutura, processo e resultado para o objeto da vigilância, inclusive vigilância sanitária.

O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:

A vigilância sanitária, componente importante da vigilância em saúde pública, prioriza:

Conforme disposto na Lei n° 4.320/64, no que se refere à execução orçamentária, o controle interno quanto à legalidade dos atos que resultem a arrecadação da despesa ou realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações; a fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos; o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços, é exercido diretamente pelo

A receita pública destinada ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por entidades públicas compreende:

A cobertura dos deficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, será realizada por meio de

Em um determinado ente público, ocorreram as seguintes variações patrimoniais em um determinado exercício (em R$):

Receita tributária e de contribuições 2.570.000,00

Pagamento por aquisição de bens imóveis 1.200.000,00

Despesas empenhadas e não liquidadas 550.000,00

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas 1.380.000,00

Perdas com alienação de bens imóveis 130.000,00

Perdas com desvalorização de ativos 60.000,00

Aquisição de material de consumo à vista 410.000,00

Aquisição de material permanente 1.090.000,00

Depreciação, amortização e exaustão de ativos 370.000,00

Reavaliação de bens imóveis 240.000,00

Considerando-se apenas os dados fornecidos, o resultado patrimonial do período, apurado na Demonstração de Variações Patrimoniais, correspondeu, em R$, a

A receita orçamentária é disciplinada no art. 3° , conjugado com o art. 57 e art. 35 da Lei n° 4.320/64. Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser “efetiva” ou “não efetiva”.

Dessa forma, receita efetiva é aquela em que

Assinale qual peça contábil demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.